Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3368 do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 02 de dezembro de 2022 Campinas, 02 de dezembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0012127-81.2018.5.15.0135 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE KONSERV

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Portanto, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. 962 PODER JUDICIÁRIO TST e pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. JUSTIÇA DO 896 da CLT. Ademais, a recorrente não logrou demonstrar o pretendido dissenso interpretativo, pois se limitou a transcrever o aresto paradigma, INTIMAÇÃO deixando de realizar o indispensável cotejo

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 961 - JOSE RENATO LEMBO Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. PODER JUDICIÁRIO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se JUSTIÇA DO fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das S�

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2823 Tomaram parte no julgamento: 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA PROCESSO Nº 0010581-52.2021.5.15.0016 Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Presente o DD. Representante do Ministério

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 1431 AGRAVANTE: ROBERT BOSCH LIMITADA AGRAVADO: PAULO CELSO DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo: 0010109-23.2021.5.15.0090 ROT RECORRENTE: MARCO ANTONIO DINIZ, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, BANCO DO BRASIL SA Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO: MARCO ANTONIO DINIZ, BB TECNOLOGIA E Intime(m)-se o(s)

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0010581-52.2021.5.15.0016 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO JOSE RENATO LEMBO ADVOGADO FERNANDO BARBIERI DOS SANTOS(OAB: 320148/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 1120 PÚBLICO / Servidor Público Civil / Sistema Remunerat�

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastar a limitação da apuração, em liquidação, aos valores dos RECORRIDO ADVOGADO pedidos individuais da petição inicial, tudo nos termos da motivação, CUSTOS LEGIS ficando mantida, no mais, a r. sentença proferida, inclusive, quanto ao valor arbitrado à condenação e das custas processuais incidentes sobre referido valor. 1928 JOSE RENATO LEMBO FERNANDO BARBIE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE RENATO LEMBO FERNANDO BARBIERI DOS SANTOS(OAB: 320148/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP JOSE RENATO LEMBO FERNANDO BARBIERI DOS SANTOS(OAB: 320148/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO A

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13706 estampado na Súmula 303, I, "a", do C. TST. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00 calculadas sobre Intimem-se os litigantes da presente. o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, das quais Nada mais. fica isenta na forma da lei. Desnecessário reexame necessário, consoante entendimento ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acolho como esclarecimento. 15950 embargos declaratórios. Intimem-se. DISPOSITIVO Nada mais. SOROCABA/SP, 11 de junho de 2021. ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, ACOLHO os ANA MARIA EDUARDO DA SILVA embargos declaratórios. Juíza do Trabalho Titular Intimem-se. Nada mais. SOROCABA/SP, 11 de junho de 2021. ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular