Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1005 ADV: MILTON CORREIA DE ALMEIDA (OAB 22660/CE), ADV: MARCONDES YURI DE SOUSA DAMASCENO (OAB 24600/ CE) - Processo 0004379-04.2017.8.06.0112 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivanilda Silvestre Pontes - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - Intime-se a parte autora par apresentar replica a contestação, prazo de 15 di

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1005 ADV: MILTON CORREIA DE ALMEIDA (OAB 22660/CE), ADV: MARCONDES YURI DE SOUSA DAMASCENO (OAB 24600/ CE) - Processo 0004379-04.2017.8.06.0112 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivanilda Silvestre Pontes - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - Intime-se a parte autora par apresentar replica a contestação, prazo de 15 di

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 960 19.2014.8.06.0112) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Jose Mauro Goncalves Macedo - EMBARGADO: Banco Bradesco S.A - Sendo assim, DESACOLHO os embargos de declaração, mantendo a sentença conforme lançada. Apesar do não acolhimento do recurso, que buscou, única e tão somente, o reexame de questões anteriorme

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 807 CALMON, DJU de 18.02.2002). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1386116/ MS (2010/0217893-2), 4ª Turma do STJ, Rel. Raul Araújo. j. 26.04.2011, unânime, DJe 10.05.2011) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ÔNUS DA PARTE AUTORA. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO JUDICIÁRIO. ESGOTAMENTO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 807 CALMON, DJU de 18.02.2002). 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1386116/ MS (2010/0217893-2), 4ª Turma do STJ, Rel. Raul Araújo. j. 26.04.2011, unânime, DJe 10.05.2011) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ÔNUS DA PARTE AUTORA. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO JUDICIÁRIO. ESGOTAMENTO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 1012 CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.PROVIMENTO. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encon

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 907 ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: MILTON CORREIA DE ALMEIDA (OAB 22660/CE), ADV: LAZARO VICTOR DE SOUSA (OAB 40334/CE) - Processo 0006297-09.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Jose Porfírio de Lima - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - Conforme despacho do MM. Juiz de Direito, desig

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 1190 Rafael Vieira de Matos - Intime-se o autor por seu procurador legal, para ciência de certidão de fls.49, e requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se. Expedientes necessários. ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE) - Processo 0004084-30.2018.8.06.0112 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Admin

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 907 ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: MILTON CORREIA DE ALMEIDA (OAB 22660/CE), ADV: LAZARO VICTOR DE SOUSA (OAB 40334/CE) - Processo 0006297-09.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Jose Porfírio de Lima - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - DPVAT - Conforme despacho do MM. Juiz de Direito, desig

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 622 procuração específica, com poderes para negociar ou transigir. Ademais, as partes, deverão, com antecedência mínima de 10 (DEZ) DIAS da audiência, informar se não possuem interesse no ato conciliatório, sendo que, a audiência somente será cancelada mediante recusa expressa das duas partes (ART. 334, § 5º, CPC), tudo em conformidade com o art. 334, §§ 3º, 4º, I e