Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 300 Notificação Processo Nº RTOrd-0000037-35.2016.5.13.0016 AUTOR RIVELINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA(OAB: 7337/PB) RÉU CONSORCIO CONSTRUTOR SAO LOURENCO - CCSL ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: ANTONIO CLETO GOMES CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES Tomar ciência da

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. ADVOGADO Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos RECORRENTE ADVOGADO ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO João Pessoa - PB RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal d

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL JOSE DA SILVA - SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0000392-42.2016.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) RECORRIDO JOSE WILLIAN DE SOUSA F

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) Município de Bonito de Santa Fé 231 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA/RECLAMANTE N° 000038987.2016.5.13.0017 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA/RECLAMANTE N° 000039157.2016.5.13.00

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região suprimir direito assegurado no art. 58, § 2º, da CLT, 61 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. beneficiando financeiramente o empregador. Recurso da Acórdão DEJT reclamada não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 28/03/2017, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 2.2 INTERVALO INTRAJORNADA 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Alegação: 2.1 NULIDADE PROCESSUAL. PROVA EMPRESTADA. a) violação do art. 71 da CLT. DESCONSIDERAÇÃO Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus Alegação: da parte recorrente indicar trecho da decisão recorrida que a) violação do art. 5, LV, da CF. consubstancia o prequestio

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias. 01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00958 Processo: 0000421-90.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO LAURINDO NETO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00523 Processo: 0000463-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000568-43.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO ALVE

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC