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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1661 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8029164-87.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: MURITIBA PROCESSO DE 1º GRAU: 8000752-12.2022.8.05.0174 IMPETRANTES/ADVOGADOS: GLAUBER REIS DO SACRAMENTO E TAUANE ALVES VIEIRA PACIENTE: ALISSON DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE MURITIBA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 212 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024870-31.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: RONALDO DE ASSIS BASTOS Advogado(s): CAIO BASTOS LEITE GALIZA (OAB:BA35298) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Co
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 61 XV – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; – Grifos do Relator Destarte, diante da ausência de um dos pressupostos processuais recursais (adequação), entendo que o presente recurso não deve ser conhecido, pois manifestamente incabível na espécie. Ex positis, vi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 122 4º - Com exceção da ação direta de inconstitucionalidade e do incidente de arguição de inconstitucionalidade, a distribuição de processo de competência originária do Tribunal Pleno será feita, conforme a matéria, a Desembargador que integre Câmara Criminal ou Câmara Cível, atentando-se para a necessidade de compensação. (ALTERADO CONFORME EMENDA R
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA LOBO 95002521179 JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA 2002031093741 JOSE WIGENES AIRES JUNIOR 1703411 JOSE WILSON PEREIRA BARBOSA 58677683 JOSEANE PAIM BOMFIM SANTOS 0837089107 JOSECLEIBE LIRA DE AMORIM 20082321250 JOSEILTON SAMPAIO DA SILVA 0877133735 JOSELIA GOMES DO CARMO 1338451 JOSENILDO BATISTA DE ARAUJO 0434399747 JOSEN
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 94 Publique-se.Intime-se. Salvador/BA, 21 de março de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8033397-64.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Aline Muxfeldt Klais Advogado: Fabio Alfredo Dias Jae
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JOSE UMBERTO NUNES DUARTE JUNIOR 3326917 JOSE VENANCIO DE ALMEIDA JUNIOR 2000001034744 JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO 2955115 JOSE WELLINGTON SOARES DA SILVA 2002001305926 JOSE WILKER RODRIGUES NEVES 6560690 JOSE YLSON SANITA 219602815 JOSEANE NASCIMENTO DA SILVA 0826245501 JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK 0837089107 JOSEANY MOURA DE MENEZES RODRIG
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 JOSE MONTEIRO SILVA FILHO 25.459.439 JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA 25.455.210 JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO 25.452.426 JOSE OURISMAR BARROS DE OLIVEIRA 25.458.023 JOSE PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA LEITAO 25.541.231 JOSE PAULO COSTA VIEIRA 25.451.759 JOSE PEROBA OLIVEIRA SANTOS FILHO 25.452.174 JOSE RAFAEL CARVALHO DA SIL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 90 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8004589-83.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Nelito Alves Mendes Advogado: Maiko Ribeiro Mendes (OAB:BA25721-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA T
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 JOSE MONTEIRO SILVA FILHO 25.459.439 JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA 25.455.210 JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO 25.452.426 JOSE OURISMAR BARROS DE OLIVEIRA 25.458.023 JOSE PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA LEITAO 25.541.231 JOSE PAULO COSTA VIEIRA 25.451.759 JOSE PEROBA OLIVEIRA SANTOS FILHO 25.452.174 JOSE RAFAEL CARVALHO DA SIL