Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 internet:http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaD 3676 - JOSILENE RIBEIRO DA SILVA ocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a PODER JUDICIÁRIO instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas JUSTIÇA DO TRABALHO fore

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 35056 Judiciária desta Suprema Corte que oficie aos demais magistrados Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à vinculados ao TRT4 para que tenham ciência do teor desta decisão. condenação, R$ 10.000,00, ao encargo da parte reclamada, (grifei) complementáveis ao final. Intimem-se as partes. DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Cumpra-se a

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4760 AUTOR: ELENILSON SEVERINO DA SILVA, CPF: 053.616.204-24 arguidas em contestação, bem assim, parafalar sobre os ADVOGADO(S): RONALDO QUIRINO DO NASCIMENTO, OAB: documentos apresentados com a defesa, sob pena de 35045 preclusão; (b) em sendo formulada reconvenção, apresentar RÉU : WPS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: sua respectiva resposta, sob pena de reveli

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 5751 Pressupostos extrínsecos: RENATO CÉSAR TREVISANI JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTOrd-0011799-17.2015.5.15.0052 AUTOR ROMILDA DE JESUS COSTA ADVOGADO NILVA MARIA PIMENTEL(OAB: 136867/SP) RÉU VALGRAN LIMITADA ADVOGADO CRISTIANO CECILI

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 2282 ADVOGADO TALITA CONSIDERA MOURA CLAUDIO MORAES DOS SANTOS(OAB: 73160/RJ) JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO LOCANTY COM SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL elenice santos da silva brivio(OAB: 160587/RJ) DAYANE RODRIGUES DE LIMA(OAB: 205640/RJ) PEDRO ERNESTO BARRETO RECLAMADO RECLAMADO Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ATSum-0100577-57.2021.5.01.0014 RECLAMAN

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO JOSE CARLOS MASCENA(OAB: 39316/PE) 4340 esclarecer que também é devida a contribuição previdenciária, calculada sobre o total das verbas incidentes pagas, a cargo da Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE RAMOS DA SILVA reclamada. Aguarde-se por cinco dias a manifestação das partes, que devem incluir na minuta do acordo a quem cabe a responsabilidade do pagame

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 7643e28). Notificação Processo Nº RTSum-0000034-48.2018.5.13.0004 AUTOR ROZENILDO CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉU COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO MARCOS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) RÉU LE TRANSPORTES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000094-21.

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 parte autora, pagos pela parte ré, e que reverterão aos advogados fins. do autor. O valor da verba sucumbencial será apurado em regular Intimem-se as partes. liquidação de sentença, sujeito à correção monetária e juros legais Nada mais. 2853 aplicáveis ao crédito trabalhista. Em ambos os casos, o valor da verba sucumbencial será apurado FERNANDO SUKEYOSI

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 João Pessoa - PB 19 e) divergência jurisprudencial A Turma Julgadora decidiu pela legalidade da transmudação automática do regime celetista para estatutário por meio de lei Assinatura específica, de forma que a competência da Justiça do Trabalho fica JOAO PESSOA, 15 de Março de 2019 restrita à apreciação e julgamento das ações relativas ao período anterior

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 12 Desembargador Federal do Trabalho Decisão João Pessoa - PB Assinatura JOAO PESSOA, 2 de Maio de 2019 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RO-0000155-79.2018.5.13.0003 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE PAULA SILVANA SANTOS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CAR