Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 069/2018. Data de emissão: 14/11/2018 - Valor: R$5.000,00. Dotação orçamentária: 1005 – Exposição/Artes Plásticas. Prazo de vigência: a partir de 14/11/2018 até 02/02/2019. Data de emissão: 14/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 14/11/2018. Parecer: ADM.01565/2018/AJ.DA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar, sistematizar e disponibilizar as informações geoambientais do território estadual; Considerando que o Decreto nº 47.343, de 2018 atribui à Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – a competência de gerir os dados geoespaciais elaborados pela instituição, certificando sua consistência lógica e a qualidade; RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOROESTE notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM NOROESTE, na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 022 /2014 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natanael Lucas Ramos Goes RG 18538427, filho de Juliana Ramos dos Santos, nascido em 21/04/1990 Vanderlei Rafael Monteiro CPF: 633.476.284-20 Flaviana Velozo CPF: 095.720.106-03 João Paulo Alves CPF: 121.959.946-81 Ailton Urbano de Carvalho Junior CPF: 390.204.188-90 Paulo Nunes da Silva CPF: 215.934.238-61 Antônio Alves Pereira Filho CPF: 444.959.196-87 José Nilton de Toledo CPF: 353.366.256-04 Amilton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valdeci Nunes do Vale 152178/2015 Morete Roza Câmara 93030/2017 Danilo Fernandes de Oliveira 139668/2018 Maurides Durães Carneiro 8589/2017 João da Cruz Silva 180247/2015 Armando Parente Gomes Neto 139620/2018 Jorge Augusto de Faria Filho 174795/2014 Gilson Teixeira de Oliveira 53884/2015 Messias Aparecido Costa 38261/2015 Elcimar José da Silva 37852/2015 João Francisco Dias 10067/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame