Publicações Judiciais ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 9/2014 Alexandre Delanni Monaco Juiz Federal Alexandre Delanni Monaco Juiz Substituto JOSE WILLY NETO Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal e, nos termos do Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intimem-se as partes, nada sendo requerido, arquivem-se ." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2003.70.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 1127 VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.007970-5 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Andre Alves da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :229.10.007971-3 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTORA : Justiça Pública RÉ : Eder Fernando Brandão VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.007972-1 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR

Publicações Judiciais ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Alexandre Delanni Monaco Juiz Federal Alexandre Delanni Monaco Juiz Substituto JOSE WILLY NETO Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intimado o INSS para se manifestar sobre o pedido de habilitação e de atualização do cálculo, este não se opõe ao pedido de habilitação do herdeiro, porém afirma que não há que se realizar atualização de cálculos impondo novos encargos à Autarquia, devendo a atualização se dar pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 PROCESSO :3032462-54.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. P. S. DE O. REQDO : M. DE C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :4022455-83.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JUAREZ LOPES DE LIMA ADVOGADO : 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1489 de assistência médica e hospitalar. Assim, resta claro que apenas a previdência social é de caráter contributivo e de filiação obrigatória, não se podendo obrigar os servidores a contribuírem para entidade de assistência médica. Não é caso de devolução dos valores descontados, uma vez que dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1925 Processo 1048790-54.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgar Calcagno - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: GIULIA PENACHIN (OAB 331376/SP), JAQUELINE DA SILVA (OAB 342881/ SP) Processo 1048943-87.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2016 224094/SP) Processo 4022455-83.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - JUAREZ LOPES DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Cumpra-se fls. 152, expedindo-se a guia de levantamento. Int. ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ROGERIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1658 Fernandes Habis (OAB: 183153/SP) - Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) Nº 4018796-66.2013.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recorrida: ELEN CARINA SIQUEIRA LIRA - Magistrado(a) Gustavo Pisarewski Moisés - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1404 Recorrente: PEDRO ALIPIO CRUZ - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogado: Rogerio Macedo Garzim (OAB: 300544/SP) Procdora: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) 53 - 4021760-32.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 2053 julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, III (incompetência territorial) da Lei nº 9.099/1995.Sem despesas e honorários dado o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.P. R. I. - ADV: MARIANA GARCIA VINGE (OAB 376171/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE (OAB 386852/SP) Processo 1046651-32.2017.8.