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2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Vistos. 22 RECORRENTE: COOPERATIVA AGRICOLA DE UNAI LTDA RECORRIDO: JUCLEAN DA SILVA DE SOUSA Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua adm
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3500 pagamento de honorários advocatícios a cargo da autora; condenar as rés, o Itaú Unibanco de forma subsidiária, ao pagamento de honorários de sucumbência a favor do advogado da autora, no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença (artigo 791-A da CLT, OJ 348 da SDI-1 do TST); 2) quanto, aos embargos da Almaviva: prestar esclarecimentos,
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 188 CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta C. TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou revista, conforme reiteradas decisões
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3501 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 07/02/2020 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020 DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 3502 RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 47578/MG) COOPERATIVA AGRICOLA DE UNAI LTDA RAFAEL BAGNO FONSECA RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 121505/MG) RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 47578/MG) JUCLEAN DA SILVA DE SOUSA ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB: 63158/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRICOLA DE UNAI LTDA PROCESSO
3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINTRA-INTRA-RO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA DR. FELIPE WENDT(OAB: 4590A/RO) DR. EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046-A/RO) DR. INDY TAYLA KOTZ COELHO(OAB: 8885-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A. - SINTRA-INTRA-RO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JUCLEAN DA SILVA DE SOUSA Processo Nº RR-0010604-05.2019.5.18.0171 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(OAB: 44698-A/MG) Advogado DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 40823-A/GO) RECORRIDO(S) LEONORA RODRIGUES DE MORAIS GOMES Advogado DR. MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR(OAB: 33271-S/G
3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Alberto Pereira Coelho(OAB: 63158 -A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRICOLA DE UNAI LTDA - JUCLEAN DA SILVA DE SOUSA Insurge-se a parte reclamada em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RIT
3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos que o levaram a admitir ou a denegar seguimento ao apelo (art. 896, § 1º, da CLT), não prejudicando a análise da admissibilidade recursal pelo TST, nem incorrendo em usurpação de sua competência, tampouco violando princípios constitucionais. Registre-se que, na forma estabelecida pelo § 2º do artigo 896 da CLT e pela Súmula nº 266 do TST, o cabimento do recurso de re
22 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo VERONA 1.8I LX Ano Fab.:1994 Prop.: Antonio Carlos Machado / Placa: AGO3137 Chassi: 9BWZZZ377TP564758 Marca/Modelo: VW/ GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Cicero Lopes Da Silva / Placa: GSI4402 Chassi: 5C11AHC189038 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1978 Prop.: Gilmar Fonseca Melo / Placa: JEX9086 Chassi: 9BWZZZ377VT123563 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Jairo Guardiano Dos Santos Cruz / Placa: JEW6611 Chassi: 9BFZF55A2D8465851