Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2971 como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2919 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2019 Processo 0002304-22.2014.8.26.0441 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.R.P.S. e outro C.T. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2986 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2017 Processo 1001844-13.2017.8.26.0441 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.S. e outro - Vistos. Em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2503 nos artigos 39 e seguintes da Lei n.º 8.069/90. Após o trânsito em julgado, expeça-se o devido mandado de cancelamento do assento de nascimento de L G G F e mandado de inscrição da adoção, para fazer constar o nome da autora como mãe e seus genitores como avós maternos. Deverá ser encaminhada a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3142 Processo 1001177-27.2017.8.26.0441 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - E.L. - Vistos. Nos termos do artigo 520 do CPP c.c. artigo 72 da Lei 9.099/95, designo o dia 11 de julho de 2017 às 18 horas, para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação. Sendo infrutífera a conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2766 PERICIAL QUÍMICO-TOXICOLÓGICO no prazo máximo de quinze dias. Na inércia, oficie-se diretamente ao Instituto Médico Legal. Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério Público quando do oferecimento da Representação. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2529 em julgado desta sentença.Após, destruam-se os autos, com as devidas anotações.Ciência ao M.P.P.R.I.C. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) RELAÇÃO Nº 0152/2016 Processo 1001404-51.2016.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - M.P.E.S.P. - A.V.M. - Vistos. Determino provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2345 Processo 0000921-38.2016.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - M.L.S. e outros - Decisão proferida em expediente em apartado: 1) Notifiquem-se os advogados para que restituam os autos no prazo de 03 (três dias), sob pena de Busca e Apreensão e Comunicação à Seção local da Ordem dos Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2575 cento);Advirta-se que no parcelamento se implicar o não pagamento de qualquer das prestações o vencimento, de pleno direito, das subseqüentes e uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, como também será vedada a oposição de embargos relativos aos atos executórios.Alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2831 Processo 0004054-88.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Corrêa - Aguardese o retorno do mandado de intimação do réu e eventual trânsito em julgado da sentença. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 0005506-07.2014.8.26.0441 - Ação Pen