Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100071 de MARCUS VINICIUS DO PRADO SILVA, MASP 11117728, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, foi exonerada do cargo DAD-6 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.083.039-6 1.380.186-5 NOME MARCO TÚLIO ARANTES DE SOUZA MATEUS GUSTAVO NUNES LOPES CRISOSTOMO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÂO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÂO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:LP FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 39.497.123/0002-04 Endereço: Rua Montes Claros Nº 1125 - Nossa Senhora de Fátima -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 90 - 13/10/2022 A 10/01/2023 - 172, 12134144 Carlos Henrique Pires Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 60 23/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 12209813 Adriano Palhares Barra – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 22 - 11/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIA PORTES TEIXEIRA, MASP 1.237.849-3, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 Metropolitana B, 10991552 Lorena Angelica da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0785/2022 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Aryel Filipe Vasconcellos Silva – – 0 - - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02713188 Zuleica Maria Soares da Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - ,