Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA TEODORO CRUZ FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS JULIANO DANTAS DE MENEZES ROSIMEIRY DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL NUBIA CRISTINA BENTO FABRICIANO SILVIA REGINA GALLO ARAÚJO LIMA DEBORAH CASSIA ROLAND CABRAL FABYANNA HORTA DRUMOND ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA NARA CRISTINA VIANA MARIANA CRISTINA ROCHA MARIA APARECIDA G. DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR DUARTE KARLYONE ELIZARDA M. SOUZA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 195 – 39 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 195 – 39 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Manhuaçu Manhumirim Matipó Matozinhos Montes Claros Montes Claros Nova Serrana Oliveira Paracatu Paracatu Paracatu Patrocínio Pedro Leopoldo Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Ubá Uberaba Uberaba Uberaba Uberlândia Uberlândia Uberlândia Viçosa Município Araxá Araxá Barbacena Divinópolis Governador Valadares Governador Valadares Itaúna Juiz de Fora Montes Claros Pouso Alegre Santa Rit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.426, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$     ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-809/16-05 Firmado em 17/09/2020 entre a VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, irreajustável no período e concessão de desconto de 3% relativo ao valor contratado atualizado. EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-234/20 Firmado em 21/09/2020 entre a AMM TECNOLOGIA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do softw