Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 EXECTDO : Espolio de Julio Caio Schimid VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501280-87.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Espolio de Julio Caio Schimid VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501281-72.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Espolio de Julio Caio Schimid VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500529-37.2016.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Espolio de Julio Caio Schimid VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 PROCESSO :1500516-38.2016.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Antonio de Padua Silveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500517-23.2016.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXECTDO : Espolio de Julio Caio Schim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1341 Processo 0508764-54.2009.8.26.0566 (566.01.2009.508764) - Execução Fiscal - Devon Imoveis Sc Ltda - ORDEM 4696/09 - Vistos. Defiro vista dos autos, como requerido. Prazo: 10 (dez) dias. Int.. - ADV: JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP) Processo 0508766-24.2009.8.26.0566 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1193 pré-executividade, deixando de condenar o excipiente em ônus sucumbenciais pois, no caso de rejeição da exceção de préexecutividade, não se fala em tal condenação (STJ: AgRg no REsp 999.417/SP, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, 1ªT, j. 01.04.2008; REsp 818.885/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON, 2ªT, j. 06.03.200

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3462 0503955-50.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Prefeitura Municipal de São Carlos Simao Xavier de Jesus 0504200-61.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Prefeitura Municipal de São Carlos Clodivaldo Fernandes da Silva 0504307-08.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Prefeitura Municipal de São Carlos Helio Ribeiro da Silva 0504785-16.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1134 inferiores a duas vezes o maior valor de referência, o que equivale a 2,78 UFESP. O Convênio ICMS 108/95, ratificado em São Paulo pelo Decreto n. 40576/95, autoriza a extinção de créditos tributários constituídos até 31.12.1994, ajuizados ou não, cujos valores atualizados atinjam o máximo de 375 UFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1135 anti-econômico. A Lei Paulista n. 4.468/04 autoriza o Poder Executivo a não inscrever e a não ajuizar execuções de valores inferiores a duas vezes o maior valor de referência, o que equivale a 2,78 UFESP. O Convênio ICMS 108/95, ratificado em São Paulo pelo Decreto n. 40576/95, autoriza a extinção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1136 as pequenas causas fiscais seguem praticamente o mesmo rito procedimental (Lei 6368/80). Ao invés de carrear processos de valores irrisórios congestionam a máquina judiciária e prejudicam o andamento das execuções de valores expressivos, tudo em prejuízo do interesse público. Diversos diplomas legais t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1132 Municipal de São Carlos - Francisco Pereira Lopes - ordem 674/08 AP. AO 1616/99 - Vistos. Diante do falecimento do credor, defiro a habilitação do seu espólio, para figurar no polo passivo da ação, procedendo-se às retificações necessárias. Por outro lado, em vista da procuração do inventariante ap