Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Advogado Advogado Helter Vercosa Morato(OAB: MG 72657) Karina Haua Barquete Braccini(OAB: MG 74386) DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante, de vez que preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantida a sentença, conforme seus próprios fund

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Vencida a Exma. Juíza Revisora, quanto à multa do artigo 477/CLT e quanto às diferenças salariais. Processo Nº ED-0001172-97.2014.5.03.0059 Processo Nº ED-01172/2014-059-03-00.1 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Parte Contraria Advogado 1a. Vara do Trab.de

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região minutos de intervalo; c) deferir 15 minutos extraordinários pelo trabalho aos sábados, a titulo de intervalo intrajornada; d) excluir a multa por litigância de má-fé imposta. Acresceu à condenação o valor de R$15.000,00, com custas acrescidas de R$350,00. Vencido o Exmo. Des. Relator, que majorava o valor do dano moral para R$4.000,00. Processo Nº ED-0001136-55.2014.5.03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2898 frustrar os chamamentos judiciais e motivar a aplicação do artigo 367 do CPP, razão pela qual a custódia cautelar é necessária para garantir a ordem pública e resguardar a instrução criminal, sendo absolutamente inadequada a substituição daquela por qualquer outra medida cautelar prevista no artigo 319 do CPP.

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00256 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HECLERYSTON CLAYTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: LEANDRO AVELINO DE SOUSA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. INDICIADO: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: DARLAN A

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00254 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 14/08/2019,as 14:00 horas. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 GADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00518 Processo: 0000889-80.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSE