Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 287 de 24 de janeiro de 2017 – Declara aposentada, a partir de 20 de julho de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jussara Campos Machado, MASP 1070965-7, CPF 391.171.706-72, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau B, com direito adquirido á continuidade de percepção da razão de 4/10(quatro décimos) da diferen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3880/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, bem como elaborar proposta para treinamento aos gestores e fiscais de contratos; Parágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo, será composta pelos seguintes servidores e funcionário, sob a Presidência da primeira: I - Daniela Nogueira de Almeida, MASP 1200353-9; II - Eve Marton de Castilho Bonfim, MASP 1166180-8; III - Marlene de Lacerda Coelho Oliveira, MASP 1045433-8; IV - Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, MASP 1356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03510989 Telma das Dores Gomes de Castro – PEB – 3 - Turmalina - 2 - 18/05/2015 A 19/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 Pouso Alegre - 3 - 08/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I Metropolitana B, 02093656 Telmelita Pereira Braga – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 13/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03635885 Elizabeth de Araujo Soares – PEB – 1 - Contagem - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08869521 Valdene Batista Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742419 Iesa Lins Torquato – AUSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08441420 Lucimeire Van Riel – PEB – 1 - Irai de Minas - 08/01/2015 40ª SRE - Uberlandia, 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 08/01/2015 - , 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 08/01/2015 - Neves - 31 - 01/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 08568479 Wilma Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 01/01/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14096713 Darc Solange Rodrigues – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 29/06/2016 - , 14096713 Darc Solange Rodrigues – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 29/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,18.03.2014,16.05.2014,1219/2014,M G 20.03.2014 - Leia-se: 56,18.03.2014,12.05.2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053851 Oscar Jose Bertoldo Filho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09785031 Aline Barros Goncalves Carvalho – ASEDS – 3 - Juiz de Fora - 30 - 26/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 11716131 Luciano Fernandes Barreto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 26/06/2014 A 26/06/2014 - 158.I, 12346219 Marcia Aparecida Nascimento de Vasconcelos – ASEDS – 1 - Juiz de Fo