Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1772 (art. 350 e 351, CPC). Após, com ou sem réplica, certifique-se e remeta-se ao Ministério Público. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos dos arts. 98, caput e 99, §§ 2° e 3°, ambos do CPC. Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMBTJE/PA). Cumpra-se por meio eletrônico, na forma da Lei Federal n° 11.419/06. Belém, 05 de março de 2021 Jo

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 236 Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação manejado por Luiz Flávio da Rocha Miranda e Ângela Ramos Ferreira. Recebo o recurso de apelação interposto apenas no efeito devolutivo tão somente o capítulo de sentença referente à condenação da parte ré à rest

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1943 Ocorrendo o trânsito em julgado, sem interposição de recurso voluntário, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa definitiva no Sistema PJe. P. R. I. C. Belém, 08 de julho de 2021 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 [1] http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/12-acoes-programas-e-projetos-637152388/84481-mec-divulgareajust

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1769 Número do processo: 0873132-65.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSINEIDE SOUSA BENJAMIN Participação: ADVOGADO Nome: JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA OAB: 26895/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS DE SENNA MENDES NETO OAB: 834 Participação: EXEQUENTE Nome: WALMIR DIAS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JHONN

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1638 e outros, partes qualificadas. Da leitura da inicial, verifico que o valor dado à causa é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos [1] que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 fixou como limite para a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Verifico, ademais, que a matéria retratada nos autos não se insere em nenhuma das exceções fixadas pelo art. 2º, § 1º,

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1284 CITE-SE e INTIME-SE o requerido para contestar o feito no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do código de processo civil de 2015. Alegando o réu qualquer das matérias enumeradas no art. 337, deve a secretaria, mediante ato ordinatór

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.808 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2021NE02345 Valor: R$ 28.121,00 Data: 16/12/2021 Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO - SENSOR DE OXIMETRIA, FIBRA ÓPTICA, ADULTO/PED, P/ OXIMETRO DE PULSO. PAE nº 2021/1343290 - Dispensa de Licitação Nº 198/2021/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0269003264; Elemento de Despesa: 339030 Contratada:STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227  393 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº 696, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 28 de Janeiro de 2022, publicado no DOE nº 34.848 de 31 de Janeiro de 2022. RESOLVE, CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínica

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.640  33 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 5326214/2 ANDREA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS AZEVED 57188292/1 ADRIANA VILHENA NOBREGA 57228484/1 22/06/2015 a 21/06/2018 30 01/07/2021 a 30/07/2021 - TECNICO DE ENFER- 23/12/2016 a MAGEM 22/12/2019 30 03/07/2021 a 01/08/2021 - DEIVISON OLIVEIRA DE TECNICO DE ENFER- 02/10/2012 a MAGEM 01/10/2015 CARVALHO 30 03/07/2021 a 01/08/2021 - ENFERMEIRO 5309689/1 MIRTILA BARBOSA RAMOS ODONTOLOGO 10/03/2014 a 09/03/20

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.966 PORTARIA Nº 531 de 10 de Maio de 2022 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 529214/2022. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA REFORMA DO NOVO PRÉDIO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CASTANHAL/PA no dia 05/05/2022. REBECA GUERRA TRINDADE, Gerente/GEINE , MAT.:5916429