Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ” - MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10727352 Eliane dos Santos Cruz – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 10727840 Cintia Maria Mendes Barros – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/01/2016 A 07/01/2016 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2016 A 03/01/2016 - 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2022 Retifica o Ato nº 160/2022, publicado no “MG” de 27/05/2022 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�