CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4551 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8108051-82.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Alberto Molina Espindola Advogado: Silvia Andreia Evangelista Assuncao Toledo (OAB:BA43276) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1886 SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001555-95.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Karina Maria Barrtto Silva Advogado: Zenilda Rita Barretto Silva (OAB:BA18461) Reu: Municipio De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 818 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4541 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108051-82.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ALBERTO MOLINA ESPINDOLA Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041), KARINA MARIA BARRTTO SILVA registrado(a) civilmente como KARI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4543 DECISÃO Trata a presente de ação para reconhecimento da inexistência de vínculo societário entre as partes, tendo em vista que o autor alega ter se retirado formalmente da mesma, mas a parte ré se omitiu com relação à concretização das ações administrativas que deferiam efetivar a alteração societária. Requer a expedição de diversos ofícios a fim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4550 XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação comercial ou franquia. Assim, este Juízo é absolutamente incompetente, razão pela qual determino que seja redistribuído o processo para um Juízo Competente. Publique-se. Salvador, 06 de outubro de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz Titular PODER J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3097 os fins colimados porque, não se encontra demonstrada a probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil em vigor. Em hipótese processual análoga, manifesta-se a jurisprudência pátria: “PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 98 Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Advogado: Heber Uzun (OAB:BA23372) Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (OAB:BA30377) Reu: Joseval Da Conceicao Dos Santos Reu: Gilvan Aragão Dos Santos Intimação: Processo nº 0000231-56.2013.805.0034 DESPACHO Diante do teor da certidão de fl. 195, intime-se a defensora do réu LEANDRO DO ESPIRITO SANTOS RIOS para apr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Reu: Joao Anacleto Nascimento Advogado: Bruno Teixeira De Carvalho (OAB:BA71013) Advogado: Alberto Luis Bispo Do Sacramento (OAB:BA16801) Reu: Nivaldo Jose Do Amaral Advogado: Bruno Teixeira De Carvalho (OAB:BA71013) Advogado: Alberto Luis Bispo Do Sacramento (OAB:BA16801) Reu: Jarsislai Borges Teixeira Dos Santos Advogado: Bruno Teixeira De Carvalho (OAB:BA71013) Advogado: Alberto Luis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4544 Pugna pelo deferimento de medida liminar antecipatória da tutela “oficiando as Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região elencadas na tabela acima, para fazer suspender todas as execuções e medidas de constrições já existentes, sobre suas contas bancárias, seus proventos, seu patrimônio e de seus familiares, onde figura como parte, até que se julgue o méri