Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 960 S/A A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do presente agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; fixou custas, pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 22/04/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 23/04/2019. Belo Horizonte, 22 de

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1155 2.5 - JUSTIÇA GRATUITA Intimem-se as partes. Não infirmada a presunção de veracidade que recai sobre a P condição de pobreza declarada na inicial, concedo ao autor o benefício da gratuidade judiciária, a teor dos arts. 790, § 3º, da CLT Assinatura e 4º, § 1º, da Lei 1.060/50. CORONEL FABRICIANO, 8 de Janeiro de 2019. 2.6 - HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS D

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 961 RECORRENTE: KEILA LUCIA DA SILVA CAETANO RECORRIDA: ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, por maioria de votos, negoulhe provimento, vencido o Exmo. Juiz terceiro votante que provia o apelo. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 22/04/2019 e p

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA 5812 ANDRE LUIZ DE ALMEIDA AMPARADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO BETO RIBEIRO AGUILAR Vistos. O perito prestou os esclarecimentos solicitados pelas partes valendo-se das prerrogativas que lhe são previstas por força do art. 473 do CPC, mantendo integralmente o seu laudo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que esse Juízo não

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1167 Notificação Intime-se a reclamada para, em 10 dias, apresentar o PPP retificado, sob as expressas advertências já consignadas na sentença proferida. Após a satisfação da referida obrigação patronal, conclusos para deliberações quanto ao depósito recursal de ID. efd1799. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 8 de Janeiro de 2019. Processo Nº RTOrd-0010902-74.2018.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 PROCESSO : 0003312-36.2015.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1.324/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JANDERSON REIS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0006905-79.2019.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 20323

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50,00 2825 Cumpra-se. (cinquenta reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais) - art. 536, § 1º, do CPC. Permanecendo o descumprimento, as anotações deverão ser procedidas pela Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos do art. 39 da CLT. KARIME LOUREIRO SIMAO Condeno a reclamada à entrega das guias para saque do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2609 reais condições de progredir de regime e retornar, gradativamente, ao convívio social. Assim, embora não consista em exigência legal para a progressão, determino, excepcionalmente, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso de impossibilidade, avaliaçã

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 8037 Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnações ao laudo pericial Assinatura contábil, homologo os cálculos de ID 5fc4d69, para que surtam seus CORONEL FABRICIANO, 31 de Janeiro de 2019. legais e jurídicos efeitos, fixando o montante da execução em R$51.712,96, atualizado até 31/12/18, já se incluindo o valor ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO correspondente aos h

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100114-03.2022.5.01.0040 RECLAMANTE GLAUCIA BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO ISABELA AMARAL PALLADINO(OAB: 84114/RJ) ADVOGADO PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS(OAB: 188941/RJ) RECLAMADO COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA(OAB: 84012-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA BAPTISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado