Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1711 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/274 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LAURINDO LAERCIO RIBEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:396.01.2009.005408 Nº ORDEM:11.01.2009/000338 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/288 JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Tiago José da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500021-19.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Diego Rerison de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0003287-88.2016.8.26.0396 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 576 Valdeir Vieira de Freitas, sob o argumento de que o paciente (autuado em flagrante por furto qualificado) sofre constrangimento ilegal por parte do “MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Comarca de OSASCO -, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha (processo 601/12 RDO 2713/2012)” - fls. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 71 0285139-53.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270/2005; Assunto: Roubo; Requerente: Vagner Araújo de Pontes; 0285147-30.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.1994.010235-0; Assunto: Crimes contra a vida; Peticioná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 970 0094545-87.2008.8.26.0000 (990.08.094545-9) - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Marcio Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Estevão de Melo Gonçalves (defensor Público) 0095038-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 991 442 - 0004227-72.2009.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Fernando Simão - Revisor Toloza Neto - Apelante: Alecio Braz das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 118 - 0004307-65.2010.8.26.0157 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 292 origem: 734.860; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jairo Luis Chuaste; Advogada: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB: 164433/SP); 0097916-54.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 341.055; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 181 82.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Edinan Ferreira Dias; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2.; 0309656-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 69 990.09.223832-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 521885; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Ricardo Rosalvo da Silva; 990.09.223846-9; Habeas Corpus; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 241/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 1061 Nº 0211970-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Fernando Ponçano Alves Silva - Paciente: Leandro Ferreira da Costa - Magistrado(a) Fernando Simão - Julgaram PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ