Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3750 Fls 361 - Ciência da resposta da pesquisa RENAJUD (não foram encontrados veiculos) - ADV: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP) Processo 0003042-85.2013.8.26.0201 (020.12.0130.003042) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Fls 241 - Ciência da respos

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.675 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 187/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor Cezar Barroso dos Santos, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DTIT, estará em gozo de férias no período de 23/08 a 03/09/2021, conforme a PORTARIA nº 175/2021/MPC/PA, de 13/08/2021; CONSIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 54 - Nº: 2000986-17.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0819357-61.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso Proc. do Estado : Eimar Souza Schr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada : Dolorita Tiago de Freitas Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/M

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 1285 satisfazer a execução." (TRT18, AP - 0010202-10.2014.5.18.0005, na Recomendação TRT 18ª SCR 1/2020. Rel. SILENE APARECIDA COELHO, 1ª TURMA, 21/03/2019) /aro Como se vê dos autos, restou frustrada a execução em face da ÉDISON VACCARI pessoa jurídica, apesar de inúmeras tentativas de se satisfazer o Juiz Titular de Vara do Trabalho crédito exequendo, de

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 Alfim, pede o provimento do presente agravo, para que seja desconsiderada a personalidade jurídica para alcançar bens dos sócios Sarkis Nabi Curi e Lúcia Helena Lima Curi. O recurso foi instruído com o preparo e os documentos obrigatórios previstos no art. 1.017, inciso I, do CPC. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Sabe-se que o êxito do pleito visando tanto a a

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0060100-46.2009.5.15.0006 Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) DANIELA CARUI MACHADO Advogado DR. GUSTAVO PAVÃO DA SILVA(OAB: 277900/SP) AGRAVADO(S) PROBANK S.A. Advogado DR. CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES(OAB: 215954/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA CARUI MACHADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1392 Processo 1008674-63.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tratando-se de execução de alimentos, fundada em título executivo judicial, o rito a ser seguido é o prescrito no artigo 4

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  diário oficial Nº 34.783 referência a Lei nº 4.320/64. Por fim, por “saldos a pagar”, nos termos do art. 36 da Lei 4.320/64, leia-se as despesas empenhadas, mas não pagas, até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas (despesas já liquidadas), das não processadas (despesas a liquidar ou em liquidação). Pergunta n° 3: Em não havendo vinculação, qual o entendimento deste TCE/PA quanto ao conceito de “saldo financeiro”, para fins de atendimento do §2º do a

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção; IV – Verificar, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo; V – Confrontar se o valor a ser