Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ADVOGADO(OAB: 28078/PE) 106 Intimado(s)/Citado(s): - NAIGGEL MANSELL DOS SANTOS LAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(OAB: 28078/PE) PODER ACACIA MARIA CARDOSO SANTOS ADVOGADO(OAB: 28078/PE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho FRANCA BOMFIM e LAEL PEREIRA DA SILVA em 01/06/1983 (Ids. 0debd8c e 6701677). Dito isso, os autores foram admitidos antes da Constituição de 1988, mas apenas dois deles contavam com cinco anos de atividade no Serviço Público, quando da sua promulgação, quais sejam: ANTÔNIO JOSÉ FRANCA BOMFIM e LAEL PEREIRA DA SILVA Os autores não informam se foram submetidos a concurso público; e n�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho pelos servidores celetistas estabilizados nos termos do art. 19 do ADCT, porém não considerou inconstitucional a transmudação de regime desses trabalhadores. 3. Realmente, a inconstitucionalidade verificada pelo Supremo Tribunal Federal no art. 276, §2º, da Lei Complementar nº 10.098/1994 não reside propriamente na mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, mas no p

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Fundação Nacional de Saúde UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 626 ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) Fundação Nacional de Saúde UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS - ACACIA MARIA CARDOSO SANTOS Intimado(s

Seção III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 TRA OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSãO DA ANTECIPAçãO DA TU TELA, PRESENTES NO 273, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO A INDA QUE EM ANEXO AS FLS. 60, Há CóPIA DE DECISãO PROFERINDO GUAR DA PROVISóRIA AO SR. LAEL PEREIRA DA SILVA, ORA REQUERIDO. CITE-S E O REQUERIDO SR.: LAEL PEREIRA DA SILVA, VIA OFICIAL DE JUSTIçA, ENDEREçO CITADO AS FLS. 07, PARA

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 81 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0001198-75.2017.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE GILDSON BERNARDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) ADVOGADO GAUDIO RIBEIRO D

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) ACACIA MARIA CARDOSO SANTOS FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) LAEL PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 1508 ADVOGADO Petrúcio Messias de Souz

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Eletrônico - PJE JOAO AURINO MENDES BRITO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA LORENA CARNEIRO MACEDO(OAB: 22413/BA) TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ADEILTON DOS SANTOS PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM(OAB: 6279/SE) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região NOEDSON VALOIS COUTINHO FILHO BRENO VIEIRA NUNES(OAB: 3442/SE) VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES(OAB: 3923/SE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NOEDSON VALOIS COUTINHO FILHO 2336 porventura juntados com a defesa. Prazo de 05 dias. Decisão Processo Nº RTOrd-0000924-51.2016.5

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ACACIA MARIA CARDOSO SANTOS FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) Fundação Nacional de Saúde UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 627 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856/RN) katia Bomfim Teixeir