Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por ordem judicial datada de 31.08.17: Luiz Alberto de Paula - 594235 São José do Rio Preto - SP Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos-SP, por ordem judicial datada de 12.04.17: Renato Pereira Guedes Rissato - 712695 Guarulhos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Oliveira & Cia Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01748/2017. *Processo: 10724/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Japaraíba, Município: Japaraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01749/2017. *Processo: 14997/2014 Empreendedor: José Antônio Cardoso Cançado, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01750/2017. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo 41415/7-DIego Dec.8.380/2014 Ramon Pereira Lopes-Curvelo-Fav.Indulto- Dr. Marcus Vinicius de Araujo 07905/1-Luiz Olegário da Cruz-BH-Pelo Indeferimento de qualquer benefício 02903/0-Marcio Henrique Rocha Figueiredo-Curvelo-Fav.ComutaçãoDec.8.380/2014 e 8.615/2015 32292/8-Jovanilson Gomes dos Santos-Ponte Nova-Pelo Indeferimento de qualque benefício Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) cópia da nota fiscal de aquisição do bem ou termo de doação; c) ficha individual de bem patrimonial ou ficha de movimento do material, contendo a descrição do bem, o número patrimonial, a data e o valor da aquisição e a sua localização; d) cópia do contrato, convênio ou termo de cessão, quando se tratar de bens de terceiros; e) orçamentos com valores atuais do bem ou similar; f) cópia do bol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 19/2018. A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do contrato de constituição de MTM COMERICAL LTDA, DE 16/01/2011, e clausula VI das alterações contratuais nº1, nº2, nº3, n4º. INICIO DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA :16/01/2012 Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive pagamento /parcelamento com reduções prevista na legislação. Trata-se do crédito tribut�