Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1289 termos do art. 51, II do Regimento Interno desta Corte. trabalhadas no horário destinado ao intervalo intrajornada, assim Em síntese, é o relatório. consideradas as que ultrapassaram 44 horas semanais. Pois bem. É sabido que o registro diário atinente aos horários de início e término do intervalo intrajornada é dispensável, conforme a regra do § 2º do art.

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1296 Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, mesmo turno C e setor de refinaria; que embora trabalhassem conheço dos recursos ordinários interpostos. no mesmo setor, cada um cuidava de uma área, sendo o autor operador de lecitina de soja ao passo que o depoente cuidava da refinaria; que trabalhava apenas um em cada função e por isso não conseguiam re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Somando apenas os cereais em si, a porcentagem chega a 41,756%. Ou seja, muito mais da metade da barra de cereal é composta por ingredientes diversos dos cereais. Apesar do nome “light” e da ausência de açúcar in natura em sua composição, é elevada a quantidade de xarope de glicose (composição de açúcares derivados da conversão parcial do amido de milho, tendo como principal constituinte a glicose, mas podendo também ser constituído por outros açúcares), Polidextrose Litesse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.19 350 Litros de XAROPE DE GROSELHA. Ingredientes: açúcar, água, aroma artificial de groselha acidulante, ácido cítrico, corante bordeaux, corante caramelo. Prazo de validade: 06 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.20 2.800 Litros de Preparado LÍQUIDO E CONCENTRADO PARA REFRESCO. Com conservante INS 211 (benzoato de sódio), ácido cítrico, (acidulante INS 330), aroma natural da fruta j�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de validade: 12 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.03 1.500 Quilos de AÇÚCAR REFINADO. O produto deverá ser de 1ª qualidade, de origem vegetal - sacarose de cana de açúcar. Embalagem primária: plástico atóxico com 01 quilo líquido. Prazo de validade: 12 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.04 2.000 Quilos de SAL IODADO E REFINADO. Devendo ser todos ingredientes de 1ª qualidade, de acordo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de validade: 12 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.03 1.500 Quilos de AÇÚCAR REFINADO. O produto deverá ser de 1ª qualidade, de origem vegetal - sacarose de cana de açúcar. Embalagem primária: plástico atóxico com 01 quilo líquido. Prazo de validade: 12 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.04 2.000 Quilos de SAL IODADO E REFINADO. Devendo ser todos ingredientes de 1ª qualidade, de acordo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.19 350 Litros de XAROPE DE GROSELHA. Ingredientes: açúcar, água, aroma artificial de groselha acidulante, ácido cítrico, corante bordeaux, corante caramelo. Prazo de validade: 06 meses. A data de entrega não deve ser superior a 30 dias da data de fabricação.20 2.800 Litros de Preparado LÍQUIDO E CONCENTRADO PARA REFRESCO. Com conservante INS 211 (benzoato de sódio), ácido cítrico, (acidulante INS 330), aroma natural da fruta j�

Publicações Administrativas ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

29 Cloridrato de fexofenadina associada à pseudoefedrina (60mg ; 120mg) comprimidos 40 comprimidos 159,08 31 Cloridrato de Ciclobenzaprina (5 mg Ciclobenzaprina e 30mg de cafeína) comprimidos 60 comprimidos 68,08 32 Naproxeno sódico 550 mg Comprimidos 40 comprimidos 101,58 36 Solução oftalmológica lubrificante estéril/ colírio em flaconetes, Flaconetes 0,4 ml 30 Flaconetes 108,31 37 Dexametasona colírio Frasco 5 ml 2 frasco 12,61 38 Ibuprofeno 400mg Cápsulas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 307 BARROS SANTOS, 37 CID. DUTRA Cep: 04810-030 / RUA LUIS G BARROS SANTOS 00037 000 C DUTRA Cep: 04810-030. Depositario(s): SERGIO EDUARDO MENDONCA DA SILVA - . LOTE 147 Leilao Estadual - Dia 01/03/2010 e 15/03/2010 - as 14:00 horas - Processo No. 11.349.417-9 - Bem(ns) penhorado(s) de BIOLOGICA COM LT importando a avaliacao de R$ 60.164,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 937 partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 4 de agosto de 2016. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador)