10.009 Resultados encontrados legais etc. faz saber - em: 15/05/2025
Página 1 de 1001
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Apelado Amancio Bezerra da Silva Filho usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado Amancio Bezerra da Silva Filho para no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer as contrarrazões de recu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação nº 020488261.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ministério Público do Estado do Amazonase Apelado Marcos Aurélio Raposo Marques usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Apelação nº 000010680.2015.8.04.4000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Erick Gomes Miranda, Advogado: Dr. Sebastião Fernandes Gurgel Neto OAB 10597/AM e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau usando de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 000000613.2013.8.04.6000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Apelantes Junior Ferreira da Silva e Maria Rufina Barros da Silva, Advogada: Dra. Guaracy de Jesus Dias Rebelo OAB 4708/AM e Apelado Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 000000613.2013.8.04.6000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Apelantes Junior Ferreira da Silva e Maria Rufina Barros da Silva, Advogada: Dra. Guaracy de Jesus Dias Rebelo OAB 4708/AM e Apelado Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 69 Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0688544-89.2021.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Janderson Souza da Silva, Advogados: Dr. Ricardo da Silva Calheiros (OAB 12716/AM), Dr. Luanderson Luiz Ramos Pe
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 80 Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0616385-17.2022.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Itamar da Silva Freitas, Advogado: Dr. Edmilson Freitas Mesquita OAB 10115/AM e Apelado Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 73 Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0661219-76.2020.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante S. M. M., Advogado Dr. Luís Jorge de Arruda Rosas OAB 1079A/AM e Dr. Carlos Alberto Barros Ferreira OAB 12374/A
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 25 de fevereiro de 2014. Mastewener Abreu Nery Secretário - M33901 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação nº 020595534.2010.8.04.0020 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Apelado GILDEVAM MAGALHÃES RIBEI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado Francisco Gerson Rodrigues da Silva, para que constitua um novo advogado com escopo de oferecer as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de