Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23953 Rua Corumbá, 901, Stella Maris, Stella Maris, ANDRADINA - SP - 6- Haja vista que os valores a serem considerados como base de CEP: 16901-180 cálculo para o imposto de renda são inferiores ao limite legal de isenção, não há se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei TEL.: (18) 37224388 - EMAIL: saj.vt.andradina@trt15.jus.br nº 12.350/2010. 7- Consider

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000446-58.2012.5.15.0157 AUTOR JOSE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) RÉU USINA SANTA ADELIA S A ADVOGADO LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) RÉU JOAO RODRIGO DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO FABIO DA SILVA FRAZZATTI(OAB: 248850/SP) 857 proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000541-48.2018.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ISABEL BONFIM LUISON ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000542-33.2018.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000802-31.2013.5.15.0056 RECLAMANTE ALINE VIRGINIA ALVES DE SOUZA Advogado Semi Rosalem(OAB: 117425SPD) RECLAMADO ARCLAN - SERVICOS, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. Advogado Vinicius Poyares Baptista(OAB: 65815SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANDRADINA Advogado Sergio Prado Mateussi(OAB: 290677SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência de qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, o perito fixou o prazo de 365 dias para recuperação, contados da data do laudo pericial. Ainda assim, a parte autora requer que seja implantado o benefício por tempo indeterminado. No entanto, dentro dos critérios da razoabilidade, fixo a DCB em 30/12/2019, prazo estipulado pelo perito, por entender que não há prejuízo de a parte autora postular a prorrogação administrativamente caso entenda que sua incapacidade permanece mesmo após decorrido este prazo. III – DIS

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 S.A., e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para restringir a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido e horas extras decorrentes aos períodos de safra, bem como para determinar que sobre as horas devidas pela não concessão regular do intervalo para descanso e refeição deve incidir o adicional legal de 50%, inclusive nos feriados e excluir da condenação o pa

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do Desembargador do Trabalho Fábio Allegretti Cooper quanto aos honorários advocatícios, entendendo devidos. 116- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 4A (499/2010), Acórdão nº 24163/2015PATR Processo Nº AP-0000499-86.2010.5.15.0067 Complemento ( Numeração única: 000049986.201

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Hygor Grecco de Almeida(OAB: 214125SPD) RAIZEN ENERGIA S.A Frederico de Mello e Faro da Cunha(OAB: 129282SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados.Manifestemse as partes acerca do laudo pericial acostado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo reclamante, oportunidade em que este poderá se manifestar sobre a defe

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SP214298-ERON FRANCISCO DOURADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000520-14.2014.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA MARIA BARBOZA ADVOGADO: SP214298-ERON FRANCISCO DOURADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 41- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE TIETÊ (249/2014), Acórdão nº 47715/2015-PATR Processo Nº RO-0000249-76.2014.5.15.0111 Complemento ( Numeração única: 000024976.2014.5.15.0111 RO ) Relator Relator: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO 1º Recorrente: Sociedade Educacional Santo Expedito Ltda. Advogado(a) Priscila dos Santos Estima (318118