Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo 84641253 LAZArA BArBOSA DA SILvA PEB POuSO ALEGrE CAMANDuCAIA EE vIrGINIA MArCONDES ESCOBAr 28/01/2022 124467043 MArIA OSvErLANDIA LIMA MAxIMO PEB POuSO ALEGrE CAMANDuCAIA EE vIrGINIA MArCONDES ESCOBAr 06/04/2022 139968481 JOANA DArC APArECIDA LuCIANO ATB POuSO ALEGrE CAMANDuCAIA EE vIrGINIA MArCONDES ESCOBAr 30/04/2022 126121643 MArLEI FErrEIrA PEB POuSO ALEGrE CAMBuI EE ANTONIO FELIPE DE SALL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0197355-0 0195229-3 0203292-9 0197460-2 0196780-0 0185116-0 0196338-4 0180097-3 0183311-1 0187574-4 0199314-3 0188907-9 0182540-2 0212167-0 0200415-1 KARINE LESSA DE CARVALHO GAMA LUCIANA DA SILVA ZANELATO PORTELLA MILENE DE SOUSA COSTA PEREIRA RONALDO DA SILVA GONCALVES DENISE DA SILVA OLIVEIRA ALVES DE BARROS LOURDES MARIA RODRIGUES MOURA LEILA RONIA DE SOUZA BRAGA FARIA HADIDE RODRIGUES DE CARVALHO VERLY BARBARA BEZERRA DOS REIS LUCELIA SILVANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11887114 9488727 9488727 10856896 12206744 6639785 9738543 9503731 8574311 8574311 11788627 14023790 11202959 JOANA DARC MARCAL CAXEADO OLIVEIRA LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO LUCIANE DE OLIVEIRA BRANDAO MARCIA PIRES FIUZA ALVARENGA MARIA CLARA RODRIGUES PEREIRA NILCILEI AMANCIO DA SILVA ROSANA GABRICH MORAES CAMPOS ROSEMEIRE LOPES DE ABREU ARAUJO ROSIVALDO GOMES DA SILVA ROSIVALDO GOMES DA SILVA HUMBERTO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: Onde se lê: - LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit