Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0292602-0 0298197-5 0059421-8 0303136-6 1008527-2 0224847-4 0023125-8 0383359-7 0297681-9 1069890-0 0264439-1 0160455-2 0595198-3 1032560-3 0604005-9 1483832-0 0190146-1 0091385-5 0118552-9 0365860-6 0354043-2 1006505-0 0352557-3 0338740-4 0225764-0 0254123-3 0069725-0 0267742-5 0455238-6 0224961-3 0341443-0 0219170-8 0731000-6 0314789-9 0183482-9 0213788-3 1038153-1 0161200-1 0310419-7 0572530-4 0359004-9 0025708-9 0232648-6 0116799-8 0287678-7 0690535-0 03086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 rETiFiCAÇÃo DE FÉriAS PrÊMio CoNCESSÃo – ATo Nº 20/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Dom Silvério, MaSP 1080594-3, ronaldo Barcellos, PEB2H, admissão 01, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de incorreção na vigência . onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2020 . Leia: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2022; Dom Silvério, MaSP 457006-5, Elen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB2G, Admissão 01, a partir de 19/04/2021; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 351.162-3, Mariana Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, Ato publicado em 24/04/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses de férias pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08747446 Geralda Tavares da Silva Costa – PEB – 2 - Guaraciama - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11267937 Andreia de Souza Gomes De Paula – PEB – 1 - Abre Campo - 11 - 01/12/2021 A 11/12/2021 Metropolitana B, 09621665 Adenilson de Alcantara Maia – PEB – 2 Betim - 8 - 07/12/2021 A 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/17 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs 1860/07 e 01/17 publicados em 04/12/07 e 13/01/17, respectivamente, por incorreção de dados, onde se lê: 2 meses ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º quinquênio de exercíc