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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1594 A decisão agravada, ao determinar a exclusão dos juros remuneratórios dos cálculos da Agravante, está em consonância com a jurisprudência do STJ, tendo em vista que a exequente não comprovou a sua inclusão expressa no título executivo judicial. Assim, os argumentos ventilados nas razões recursais não são suficientes para a concessão do efeito suspensivo v
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3115 6 – Decorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, arquivando os autos com as baixas necessárias. 7 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. William Bossaneli Araújo Juiz de Direito em substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3113 Autor: E. F. L. Advogado: Hermilton Cayres Tunes (OAB:BA4155) Advogado: Gregorio Oliveira De Araujo (OAB:BA40458) Reu: M. L. D. O. Advogado: Rennan Leles De Oliveira (OAB:BA53900) Advogado: Ramon Leles De Oliveira (OAB:BA41456) Reu: A. P. C. Advogado: Emanuel Brandao Da Silva (OAB:BA6243) Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Reu: M. L. Advogado: Rennan Leles
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3124 Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: E. F. L. Advogado: Hermilton Cayres Tunes (OAB:BA4155) Advogado: Gregorio Oliveira De Araujo (OAB:BA40458) Reu: M. L. D. O. Advogado: Rennan Leles De Oliveira (OAB:BA53900) Advogado: Ramon Leles De Oliveira (OAB:BA41456) Reu: A. P. C. Advogado: Emanuel Brandao Da Silva (OAB:BA6243) Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) R
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 - JOSE INACIO SILVA - MUNICIPIO DE SERRA Processo 0119400-31.2013.5.17.0009 Reclamante JOSE INACIO SILVA Reclamado ENGE URB LTDA Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) do(a)(s) AUTOR/RÉU intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. Tomar ciência para que se manifestem acerca dos esclarecim
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 que não há execução em andamento que justifique a transferência dos referidos valores. Além disso não há inserção por nenhum órgão do judiciário trabalhista capixaba - salvo um processo da 7ª Vara com débito já garantido - do nome do executado junto ao CNDT. 5.Após, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo judicial. Maurício Côrtes Neve
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 844 Judicial Eletrônico - PJe e, caso necessário, os advogados devem Polo Passivo: FANNY PELLEGATTI promover sua habilitação diretamente nos processos que militam. Polo Passivo: JORGE KURBAN ABRAHAO Certidão Processo Nº RTOrd-0010100-39.2010.5.17.0010 Processo Nº RTOrd-10100/2010-010-17-00.5 Polo Passivo: HERON NUMA ABRAHAO Polo Passivo: JORGE LUIZ NUMA ABRAHAO Pol
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSÃO S.A MULTIVIX para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas no presente título, as quais devem ser apuradas em regular liquidação de sentença de acordo com os parâmetros fixados pela fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Acresça-se à condenação juros, ex vi legis, e
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intime-se o exequente e para dizer no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Dívida Trabalhista em seu favor, nos termos do art. 138 do Provimento Consolidado do EG. TRT 001/2005, a fim de possibilitar a qualquer tempo, depois de encontrado o devedor e bens sobre os quais possa recair a penhora,promover a execução do de seu crédito, na forma dos ar
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 280 Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA RELATORA #10 VOTOS ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001786-60.2017.5.17.0010 AP AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Acórdão Processo Nº AP-0001786-60.2017.5.17.0010 Relator DANIELE CORREA SANTA CATARINA AGRAVA