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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6690 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0016584-67.2012.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Justica Publica De Vitoria Da Conquista Reu: Leonardo Cardoso Santos Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6512 Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Reu: Ramon De Oliveira Rocha Advogado: Mayara Piski Rissi (OAB:BA35443) Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Terceiro Interessado: Adenilton Dois Santos Souza Terceiro Interessado: Jorlan Rocha Santos Autoridade: Ministério Público De Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PO
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 2545 IPIAU/BA, 17 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIA MUNIZ MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15108a9 proferido nos autos. Tendo em vista a petição de acordo juntada nos autos, inclua-se o feito em pauta de audiência telepresencial para o dia 26/08/2020, às 9:30h, a s
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 RODRIGO GONCALVES PEREIRA 1.800,10 960.091.951-87 NOVA VIDA 2.1.3.1.03.00 - Obrigações com Pessoal TOCANTINOPOLIS TO 77900-970 RODRIGO GOUVEIA DA SILVA 3.198,02 609.258.633-94 BANDEIRANTES IX 2.1.3.1.03.00 - Obrigações com Pessoal ESTREITO MA 65975-970 RODRIGO GOUVEIA DA SILVA 1.531,58 609.258.633-94 BANDEIRANTES IX 2.1.3.1.03.00 - Obrigações com Pessoal ESTREITO MA 65975-970 RODRIGO LEONARDO CA
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4271 MENA BARRETO 92.2019.5.15.0096 RECORRENTE RENE ALBA DA SILVA IVAN SILVEIRA MARQUES DOS 0154087-SP SANTOS 0124866-SP 0010651- 0010735- 20.2020.5.15.0076 RECORRIDO 92.2019.5.15.0096 RECORRENTE RENE ALBA DA SILVA LETICIA SERVICO SOCIAL DO FERNANDES COMERCIO - SESC - SANTOS 0431260-SP ADMINISTRACAO 0010735- REGIONAL NO ESTADO 92.2019.5.15.0096 RECORRIDO CEVA L
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 PROCESSO : 1003212-03.2022.8.26.0176 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Helio Alves da Silva VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1501196-19.2022.8.26.0176 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136175/2022 - EMBU AUTOR : Justiça
58 diário oficial Nº 35.115 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº621 DE 13 DE SETEMBRO 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº. 2022/1111108, de 30.08.2022 e, CONSIDERANDO, o Poder Dever da Administração em convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como de objeto, motivo e finalidade, nem prejuízo a terceiros. RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO, a PORT
DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 181 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 201 DE 20.03.2019 Fundamento legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cenicas Matricula: 54186746/1 Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (uma e meia) Origem: Belém/Pa Destino: Marabá /Pa Período: 03 a 05/04/2019Objetivo: Compor comitiva que acompanhara a Secretaria de Estado de Cultura, nas audiências públicas com vista a ela
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 PORTARIA N° 824/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 29 DE JULHO DE 2019. DESIGNAR o servidor FÁBIO GUEDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº5940854, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina d Marabá, a contar de 19 de julho de 2019, na vaga de CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA em virtude de encerramento de contrato. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 688 Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Interessado: Ismael Caldas Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Interessado: Josiel Cavalcante Dos Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Interessado: Marcos Jose Lima Britto Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Interessado: Natalicio De Jesus Coelho Advogado: A