Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 157 - 15 Nº 6809 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Técnica de Projetos e Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 07 de junho de 2019 a 02 de janeiro de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. G

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 5 II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda, tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei Complementar nº 28/2000; III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000. § 2º O período restante

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 49 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2020 – PROCESSO 004/2020-CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, obj

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 10/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 235 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 981/2019 Revoga a Portaria Normativa FUNASE nº 771/2019 e adota outras providências. A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º. Ficam revogadas, até ulterior deliberação, as disposições da Portaria Normativa FUNASE nº 771 de 10 de setem

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 158 1323-17, Art. 174; FERNANDO TEIXEIRA TORRES, 03525972697, 2016.142828, 1324-17, Art. 244, Inc. II; FLAVIO GOMES DOS SANTOS, 02537737451, 2016.142832, 1325-17, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO JOSE XAVIER DE BARROS, 02781777277, 2015.163312, 1436-17, Art. 175; GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, 00336470290, 2016.142840, 1327-17, Art. 210; GERSON BORBA DE ALMEIDA LINS NETTO, 03202593794, 2016.142841, 1328-17, Art. 244, Inc. II; HEVERTON HAILTON VIEIRA CAVALCANTI, 03448898598, 2015.17

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1676 DE 28.03.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 234 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a dispensa de licitação por contratação de remanescente, Processo nº 0027.2019.CPL.DL.0009.ATI com base no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer nº 23/2019 da CPL e no Parecer nº 4359995 - GJC, cujo objeto consiste na contratação da empresa MAPROS LTDA, CNPJ nº 08.980.641/0001-61, para reman

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplente; como representantes do CEPAS - Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, na qualidade de titular, e ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, n

Poder Executivo ● 08/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como contratada empresa PSS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Ipojuca (PE), 07 de maio de 2020. LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO Diretor Presidente SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, incis