Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Carlos Moreira Coelho Milton Ribeiro Castilho Milton Ribeiro Castilho Renato Barbosa Seixas 12.360.206/0001-01 152.653.006.37 152.653.006.37 012.545.156-31 136614/2012 133307/2012 133306/2012 131887/2012 25 919394 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo I.E: 002.082958.00-85 End: Rua Manoel Emidio da Costa, 115 – Bairro São José CEP: 36500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: SANNI EMERSON MARCAL PACHECO CPF: 898.789.906-30 End: Sitio Sobradinho, S/N – Bairro Vila Casal CEP: 36500-000 – UBÁ-MG. Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá Data: 01/08/2017 SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000821861-10 Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO 05627322683 IE/CPF/CNPJ: 002049624.00-80 End: Av. dos Pássaros, 93 - C - Uberlândia/MG Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO IE/CPF/CNPJ: 056.273.226-83 Sujeito Passivo: SAMANTTA FRANK SIQUEIRA DE PAULA FUJEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolizar proposta de compensação por intervenção em APP na Supram ZM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias”. 7.4 MICROVET - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Prazo remanescente. 2) De: PH Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Para: Extrativa Santa Cruz Ltda. - PT Nº 20323/2015. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 29, DE 05 DE JULHO DE 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Tomás de Resende – Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Jango Tomás de Resende –Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 05022/2005/003/2015. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Marcelo Aparecido de Sousa – Aquicultura em tanque r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTA FISCAL DE 000051 A 000100 MODELO 1 AIDF 001915622008 DA AF1 JUIZ DE FORA Ato Declaratório nº 05.367.710.0000