Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo MARIA DAS DORES CARDOSO COELHO MARQUES MARIA DE FATIMA NEVES MARIA DE FATIMA NEVES MARIA DO ROSARIO REIS SIMOES MARIA DO SOCORRO AFONSINO MARIA GERALDA DA CONCEICAO MARIA JOSE CORDEIRO BARROSO MARIA JOSE DE JESUS PEREIRA LOPES MARIA JOSE MACEDO SANTOS MARTA CHAVES DOS SANTOS NADIR DE JESUS ANDRADE ROSELI DA CONSOLACAO RIBEIRO PEREIRA SUELI APARECIDA SILVA CAMPOS SUELY DE FATIMA TOLENTINO TEREZINHA FERNANDES BARBOSA DE FIGUEIREDO VANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo n°1903286/2019. *Processo n° 20258/2017, Usuário: DENILSON CORSI DA SILVA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903287/2019. *Processo n° 19024/2017, Usuário: RICARDO AGEL TANNUS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903288/2019. *Processo n° 15112/2013, Usuário: CERÂMICA MONTREAL LTDA - EPP, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903289/2019. *Processo n° 20331/2017, Usu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, do servidor da Secretaria de Estado de Educação, identificado no ANEXO V desta Resolução, que tenha se aposentado por motivo de invalidez, ou afastado preliminarmente à mencionada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C PATOS DE MINAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI VARGINHA 3221256 3534666 3748175 8452542 8490518 6143200 10020808 9809252 3279551 9396698 5585641 5585641 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Ficam suspensas a eficácia e a aplicabilidade dos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31 de julho de 2020. § 1º – Em razão das políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a SES, por resolução, poderá tonar aplicável o disposto nos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 2020, em qualquer micro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA, MASP 386.147-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui