118 Resultados encontrados libania lima cardoso - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
tomado ciência da sentença proferida nos autos. Assim sendo, converto o julgamento em diligência, determinando, por consequência, a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja determinada a intimação pessoal do INSS, para a interposição de eventual recurso, tendo em vista sua sucumbência. Int. São Paulo, 16 de maio de 2016. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014417-50.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.014417-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PRO
ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00035 AC 1764545 0004045-15.2011.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : DIONISIO RAMOS LIMA FILHO ADV 00036 AI : SP068800 EMILIO CARLOS MONTORO 411797 0020865-73.2010.4.03.0000 SP 00049118820084036100 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : L
ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00035 AC 1764545 0004045-15.2011.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : DIONISIO RAMOS LIMA FILHO ADV 00036 AI : SP068800 EMILIO CARLOS MONTORO 411797 0020865-73.2010.4.03.0000 SP 00049118820084036100 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : L
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES LIBANIA LIMA CARDOSO e outros LEONOR BRASIL FORTE LYDIA BRANDAO SILVA LOURDES DE ALMEIDA SANTOS LOURDES BERNARDINO MACHADO LOURDES FERREIRA NOGUEIRA LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS LUCILIA OLIVEIRA PEREIRA LUZIA BATISTA DA SILVA MAFALDA DI JOVANNI BRAY MARGARIDA APARECIDA NADALINI FERREIRA MARIA ANDRICIOLI HERNANDE MARIA ANTONIA
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES LIBANIA LIMA CARDOSO e outros LEONOR BRASIL FORTE LYDIA BRANDAO SILVA LOURDES DE ALMEIDA SANTOS LOURDES BERNARDINO MACHADO LOURDES FERREIRA NOGUEIRA LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS LUCILIA OLIVEIRA PEREIRA LUZIA BATISTA DA SILVA MAFALDA DI JOVANNI BRAY MARGARIDA APARECIDA NADALINI FERREIRA MARIA ANDRICIOLI HERNANDE MARIA ANTONIA
TRF3 18/11/2015 -Pág. 554 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
capacidade do periciando para o trabalho que habitualmente exercia.16. O periciando pode se recuperar mediante intervenção cirúrgica? Uma vez afastada a hipótese de intervenção cirúrgica, a incapacidade é permanente ou temporária?17. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade.18. Caso não haja incapacidade do ponto de vista desta especialidade médica, informar se o periciando apresenta outra moléstia incapacitante e se faz neces
TRF3 18/11/2015 -Pág. 554 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
capacidade do periciando para o trabalho que habitualmente exercia.16. O periciando pode se recuperar mediante intervenção cirúrgica? Uma vez afastada a hipótese de intervenção cirúrgica, a incapacidade é permanente ou temporária?17. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houver, em algum período, incapacidade.18. Caso não haja incapacidade do ponto de vista desta especialidade médica, informar se o periciando apresenta outra moléstia incapacitante e se faz neces
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR LIBANIA LIMA CARDOSO e outros(as) LEONOR BRASIL FORTE LYDIA BRANDAO SILVA LOURDES DE ALMEIDA SANTOS LOURDES BERNARDINO MACHADO LOURDES FERREIRA NOGUEIRA LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS LUCILIA OLIVEIRA PEREIRA LUZIA BATISTA DA SILVA MAFALDA DI JOVANNI BRAY MARGARIDA APARECIDA NADALINI FERREIRA MARIA ANDRICIOLI HERNANDE MARIA
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : SONIA MARIA CREPALDI e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS 101/103 : 00160642920094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. I - No agravo regimental, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : SONIA MARIA CREPALDI e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS 101/103 : 00160642920094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. I - No agravo regimental, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável