CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1914 máximo, ou seja, 40% (quarenta por cento), calculados com base no salário mínimo nacional, com o devido reflexo no décimo terceiro salário, férias e demais parcelas remuneratórias. Posto isso, resolvo o mérito do feito, nos termos dos arts. 487, I, do CPC, considerando que a requerente preencheu os requisitos elencados no artigo 7º, inciso XXIII da Constituiç�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086- Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1480 Intimação: Vistos. Trata-se de Ação de Inventário proposta por Vanda Lopes Barbosa em favor dos bens deixados pelo Sr. Tertuliano Silva Barbosa (id. 21548378). Guias de recolhimento das custas judiciais (id. 21548392 e 21548550). A parte autora, intimada por meio de seu patrono, via DJE, para informar se tem interesse no prosseguimento no feito ou requerer o que ent

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19/03/2015 ÁS 13H55MINM, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - ADV RTE: ROBÉRIO ARAÚJO MOTA. Processo Nº RTOrd-0001764-93.2014.5.05.0251 Reclamante Lucimario Lopes Nunes Advogado(a) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO(OAB: 12201BA) Reclamado Parex Construcoes Industriais Ltda. Advogado(a) SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367BA) Plúrima Réu Mineração Fazenda Brasileiro Advogado(a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1917 Desse modo, conforme previsão contida no Anexo nº. 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, que trata das atividades que envolvem agentes biológicos, há insalubridade nos trabalhos ou operações que envolvam a coleta e industrialização de lixo urbano. Assim, tendo em vista que a presente ação foi ajuizada em 19/03/2011, resta claro o direito

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NOTIFICADOS: ADV. REQDO: ARIVALDO SACRAMENTO FILHO (005235-BA) Processo Nº PR-0076700-07.2005.5.05.0251 Processo Nº PR-00767/2005-251-05-00.3 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) Raimundo de Lima Pereira EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Município de Candeal ITAMAR LOBO DA SILVA(OAB: 19698BA) MARIA APARECIDA ALVARES DE PASSOS(OAB: 9668BA) Reqdo

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se o pleito de dilação do prazo para comprovar o preparo. A situação de insolvência da Demandada e o processo de recuperação judicial não autorizam a supressão deste requisito de admissibilidade.Deserto, portanto, o recurso interposto pela Ré. Notifique-se. - ADV PL REU: FELIPE ALMEIDA PEREIRA. Processo Nº RTSum-0002019-51.2014.5.05.0251 Reclamante Elivania Ferreira

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEGUIR TRANSCRITOS: " CERTIFICO QUE, ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FL. 513, O MUNICÍPIO REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE REPACTUAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE OUTROS PRECATÓRIOS. CERTIFICO QUE, CONSULTANDO O SAMP E OS AUTOS DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, VERIFICA-SE QUE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS ESTÃO CONCILIADOS, HAVENDO, APENAS, 25 PRECATÓRIOS NO PRAZO QUE AIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo 50412779668 04398403680 Sonia Maria Guedes Do Carmo Fabiana Maria De Souza 54° 55° ED 121688 ED 121687 CPF Campo Belo/Aguanil CPF 74932551649 00754457605 00293577641 Nome Maria Regina Dos Santos Pires Luciene Naneti De Sousa Liliane Silva Miranda Martins Classificação 2° 3° 4° Vaga ED 121685 ED 121684 ED 121683 Minas Gerais - Caderno 1 Caratinga/Bom Jesus Do Galho 79762670604 79468845672 05550609690 34992901620 6486231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  45 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 R$-969,27 (novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), pela instauração da tomada de contas; A multa deverá ser recolhida conforme o disposto na Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobranç