Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13215595 Valeria Cristina Silva Sales – EEB – 1 - Senador Jose Bento - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 15 16/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792992 Maria Aparecida Lucas Guimaraes – PEB – 2 - Santa Cruz do Esca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo DE FATIMA 2850162-2 MARIA MARTINS DA SILVEIRA 514245-0 SALOME ARAUJO DE SOUZA SILVANIA CRISTINA DE 966854-2 OLIVEIRA GONÇALVES 689183216-00 ZILDA PINTO MORAES RONALDO 1017645-1 JOSE MARQUES DE FARIA 238511117020170 Pré-Admissional 0003247415012018 Pré-Admissional Deferido 000216915012018 Pré-Admissional Intempestivo 0292232117020170 Pré-Admissional Redução de Jornada de Trabalho Indeferido 0002236315012018 Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 149, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Órgão Lotação / Exercício Código MaSP/Dig Ad Nome Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência Coimbra EE Emílio Jardim 128635 1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática 16 24/04/2018 06 1142792 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Maria da Penha Carvalho Fadel – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 05506753 Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 15 - 10/08/2018 A 24/08/2018 - , 05526249 Ana Maria de Freitas Machado – ASB – 1 - Abre Campo - 6 - 03/08/2018 A 08/08/2018 - , 06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 08058737 Maria Imaculada Pereira da Silva – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2016 Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – por prorrogação. A