Publicações Judiciais II ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 0010901-71.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9200403000/SP REG:04.05.2001 REQTE : ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL ADV : SP063057 MARIVONE DE SOUZA LUZ e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. : 0010907-78.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9200641148/SP REG:04.05.2001 REQTE : CROMOQUIM

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO DIRECAO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO 94.00.06655-4 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração. II - Desnecessário estampar

Publicações Judiciais II ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERBA HONORÁRIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 0185 ApelReex-SP 720062 0205394-21.1991.4.03.6104(9102053942) 2001.03.99.038518-0 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES REVISOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : SAINT GOBAIN VIDROS S/A ADV : FERNANDO RUDGE LEITE NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃ

Publicações Judiciais II ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERBA HONORÁRIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 0185 ApelReex-SP 720062 0205394-21.1991.4.03.6104(9102053942) 2001.03.99.038518-0 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES REVISOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : SAINT GOBAIN VIDROS S/A ADV : FERNANDO RUDGE LEITE NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO DIRECAO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO 94.00.06655-4 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo quê ausente pressuposto a ensejar a oposição de embargos de declaração. II - Desnecessário estampar

Publicações Judiciais I ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036764-48.1990.4.03.6100/SP 94.03.080051-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP040700 LIRIA HARUMI ISHIBIYA ESPINDOLA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2013102918311402'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 202/2013 – São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - CAPITAL SP SUBSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007127-23.1988.403.6100 (88.0007127-9) - MARIO RAPPA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA X SUL TRANSPORTES SOCIEDADE ANONIMA(SP021487 - ANIBAL JOAO E SP162380 - DIOMAR TAVEIRA VILELA E SP068996 - EDISON SERGIO DE ABREU) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Nos termos da Portaria 11/2006, fica o interessado intimado sobre a disponibilização dos valores decorrentes do pagamento de RPV, devendo o mesmo providenciar o levantamento das importâncias no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002913-13.2012.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X CLARA BEATRIZ DA SILVA DEZOTTI X JOSE ANTONIO SANTANA DEZOTTI(SP131826 - WILSON DE MELLO CAPPIA) Vistos. À vista do retorno da carta precatória cumprida, designo para o dia 12 de novembro de 2013, às 14 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e interrogados os réus. Intimem-se pessoalmente os réus CLARA BE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0727697-81.1991.403.6100 (91.0727697-4) - UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP079620 - GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP040700 - LIRIA HARUMI ISHIBIYA ESPINDOLA) Diante dos pagamentos efetuados, requeiram as partes o que de direito no prazo legal. No silêncio, venham-me os autos conclusos para extinção. 0019104-02.1994.403.6100 (94.0019104-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001813062.1994.403.6100 (94.00