Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PARA DE MINAS: ROBERTO ANGELO COSTA -Masp 1417942-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE POCOS DE CALDAS: PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PONTE NOVA: ANDREIA APARECIDA DE PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros do Conselho para análise e será a primeira matéria a ser votada na reunião subseqüente. Art.16. Não se interromperá discussão de matéria, salvo por motivo de força maior ou pedido de vista de processo, nos termos do artigo anterior. Art.17. A matéria com discussão adiada terá preferência sobre qualquer outra na reunião seguinte, salvo decisão contrária da maioria dos presentes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo - 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 6 - 23/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12873279 Janio de Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 30 - 31/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13746698 Claudio Roberto Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 10/03/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 07/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 10010619 Aline Franco de Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28 - 06/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 12308797 Lucileny Aparecida Lopes Pacheco – PEB – 2 - Santa Luzia 15 - 08/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 13045778 Nilza Regina Campos Resende – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 14076855 Fa