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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1535 saúde, bem como de sua própria vida. Sentença concessiva da segurança em total consonância com a base principiológica da Constituição Federal. Promoção da saúde que constitui incumbência dos poderes públicos, conforme a sistemática trazida pelo Sistema Único de Saúde, que também abarca a dispo
Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Juízo manifeste-se o credor acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2019 17:08:49. KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO Diretora de Secretaria EDITAL N. 0728572-23.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: LUIZ HENRIQUE DE SA. Adv(s).: DF53424 - KAROLINE SILVA MELO DE LIMA. R: TERCEIROS POSSUIDORES DO VEICULO VW/LOGUS GLS ANO 1993/1994, PLACA: JDU 4772-DF. Adv(s
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3007 honorários advocatícios devidos a título de sucumbência: para que o gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de OLÍMPIA-SP, entregue, no prazo de até 24 horas, ao(à) Dr(a). EDMUNDO MARCIO DE PAIVA - OAB/SP:268.908, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 125.284.598-74, a importância de R$2.441,21 (dois
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 14ª Vara Cível de Brasília N. 0728572-23.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: LUIZ HENRIQUE DE SA. Adv(s).: DF53424 - KAROLINE SILVA MELO DE LIMA. R: TERCEIROS POSSUIDORES DO VEICULO VW/LOGUS GLS ANO 1993/1994, PLACA: JDU 4772-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília N
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1542 988/2017, cadastrando-a como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE DIOGO LEITE GARCIA (OAB 249733/SP) Processo 1004022-70.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sônia Maria
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2389 SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP) Processo 0002798-34.2019.8.26.0400 (processo principal 1002298-53.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - V.V.S.F. - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III ___________________________ Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DIEGO CUSTODIO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UM) SALARIO-MINIMO, CUJA DATA E FORMA DE PAGAMENTO SERAO ESTABELE CIDAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA A SER DESIGNADA PELO JUIZO DAS EXE CUCOES PENAIS. EM FACE DO QUANTUM DE PENA APLICADA E O REGIME IMP OSTO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, POR ENTENDER QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, AUTORIZO EVENT UAL RECURSO EM LIBERDADE. SENDO A VITIMA DO C
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 519 20 lei 911/69, alterado pela lei 10.931/04) ambos a fluir após o prazo de 30 dias supra,conforme artigo 285 do CPC. São Paulo, 23 de Junho de 2009. V - São Miguel Paulista Varas Cíveis 3ª Vara Cível TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - V. Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo JUIZ: CÉ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1813 REQDO : E.N.A. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :1002455-72.2016.8.26.0126 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.V.S.G. ADVOGADO : 317680/SP - Bárbara de Deus Gonçalves Alvarenga ALIMENTANTE : M.D.S.G. VARA:1° VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO AY