Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 535 Juiz(a) Titular : TIAGO DIAS DA SILVA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 1226/2013 em: Dezessete (17) de Dezembro de 2013 OAB CE/7481 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 542-33.2007.8.06.0130/0 - Tombo: 252007 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FABIANO FERREIRA GOMES VITIMA.: REGINALDO DE SOUSA FIRMO DENUNCIADO.: VICTOR LINHARES DE MENEZES .”Intime-se para compar

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 416 Juiz(a) Titular : MAGNO ROCHA THÉ MOTA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 978/2012 em: Vinte e nove (29) de Outubro de 2012 OAB CE/21242 Seq. 1 OAB Seq. 1) 1637-93.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 22492010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: JOSE MARIA DE CARVALHO .”Ante o exposto, recebo a apel

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 527 1 1) 173-05.2008.8.06.0130/0 - Tombo: 4132009 - ART. 21 - DO DECRETO-LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS REU.: JOSE AUCELIO DA SILVA LINHARES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: REJANE MARIA DE AQUINO REU.: JOSE AUCELIO DA SILVA LINHARES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: REJANE MARIA DE AQUINO .”Resumo de sentença de fls.153 “Isto posto,com fundamento no art.107,IV c/c

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 588 1) 87-05.2006.8.06.0130/0 - Tombo: 1572006 - ART. 340 CPB- COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU CONTRAVENÇÃO REU.: ADAILTON MARQUES CAVALCANTE REU.: ISAAC LOPES AGUIAR REU.: JOSE GLAUBERTON MUNIZ LUSTOSA REU.: ADAILTON MARQUES CAVALCANTE REU.: ISAAC LOPES AGUIAR REU.: JOSE GLAUBERTON MUNIZ LUSTOSA REU.: ADAILTON MARQUES CAVALCANTE REU.: ISAAC LOPES AGUIAR REU.: JOSE GLAUBERTON MUNIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 350 MELO AGUIAR , JOSE ARTUR MELO AGUIAR , RENATO MELO AGUIAR . Juiz(a) Titular : TIAGO DIAS DA SILVA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 97/2014 em: Trinta e um (31) de Janeiro de 2014 OAB CE/15352 CE/19603 CE/8614 CE/16411 Seq. 1 1 1 1 OAB CE/15559 CE/15469 CE/15470 / Seq. 1 1 1 1 1) 2531-64.2013.8.06.0130/0 - Tombo: 1182013 - PROCEDIMENTO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 421 atacada e RECEBO o presente recurso inominado nos efeitos devolutivos e suspensivos, inteligência do art. 43, da Lei nº 9.099/95.Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez), a teor do art. 42, § 2º, da lei n° 9.099/95. Apresentar estas ou decorrido o prazo legal, REMETEM-SE os autos às Turmas Recursais em Fortaleza-CE. Expedientes

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00937 Processo: 0000054-58.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente 00

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 00719 Processo: 0000648-79.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00720 Processo: 0000771-77.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria 0

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 00474 Processo: 0028047-16.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00475 Processo: 0028107-91.2004.815

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 34 00445 Processo: 0000831-43.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS. 00446 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGA