Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa