Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 10036358 7633589 3808409 8454480 2837961 3748266 DINAMAR ROSANGELA GONCALVES FONSECA MARIA AUXILIADORA MACHADO MARIA DE LOURDES BARCELOS SOUSA MARIA DO CARMO MARTINS NEVES MARIA IMACULADA PIO DE QUEIROZ ROSIVANE ANTONIA SIQUEIRA DE ANDRADE 1 1 1 1 2 2 ANE PEB PEB TDE PEB PEB I I I I I I D P G E J D II II II II II II D P G E J D 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Art. 2º - Esta Resolução entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em 22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilka Santos, MASP 367.071-8, CPF 426.444.706-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2015, com proventos integrais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 5º quinquênio a partir de 01.02.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 03.09.2006; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.430-0, Sônia de Fátima Marques, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº, 16/2006 e 18/2010, publicados em 10.06.1999, 08.06.2006 e 13.05.2010, Onde se lê: refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 937.091-7, Ariadna Ribeiro de Miranda, ATBIA adm. 1, a partir de 17/12/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 16/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Martha de Almeida Nogueira de Sá, MASP 371.313-8, CPF 870.364.366-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Fino / MG. O SECRETÁRIO