Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1605 inciso III, do Código Civil e 1184 do Código de Processo Civil. Deixo de determinar que o curador preste caução por não haver elementos que comprovem a inidoneidade do autor, nos termos do artigo 1.745, parágrafo único, do Código Civil, aplicável à curatela por força do artigo 1.774 do Código Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 878 Processo 0006108-89.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Antonio de Araújo Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para os fins de declarar o acusado Vitor Gomes de Oliveira, incurso nas sanções do artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileir

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5611 interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, adequação, Infrutíferas todas as tentativas executórias, intime-se o(a) exequente tempestividade e preparo), processe-se o recurso. para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. de 30 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arqu

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 CAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACA O NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS A O PROCESSO, CONFORME DISPOE O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ . O MIN ISTERIO PUBLICO DISPENSOU INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AU SENTES, JOAO CLAUDIO VIEIRA NUNES E YANN JORGE LEAO. EM SEGUIDA, A JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: REDESIG

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIEGO GONCALVES GUNDIM PEREIRA DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, TEM-SE CONFORME INFORMACAO DO NUCLE O DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E AUTOS EM APEN SO, QUE O REEDUCANDO DIEGO GONCALVES GUNDIM PEREIRA CUMPRIU INTEG RALMENTE A PENA, MOTIVO PELO QUAL A DECLARO EXTINTA. TRANSITADA E M

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4152 - LUCAS APARECIDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para vista da contestação e dos Fica Vossa Senhoria intimada para vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo calculista do juízo, pelo prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada co

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região probatória, ou dos aspectos já decididos, por serem manifestamente 5206 Juiz(a) do Trabalho Titular incabíveis, serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para apresentação de outros recursos. Registro que estão abrangidos por esta disposição tanto a fundamentação quanto o dispositivo da sentença. Custas processuais, pela reclamada, no import

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0010903-02.2021.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECORRIDO MARCIO RODRIGO AZZI ADVOGADO VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA(OAB: 205478/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OBRO, O AGRAVO EM EXECUCAO FOI INTERPOSTO, APENAS, QUANDO JA ULTR APASSADO O PRAZO RECURSAL. ASSIM, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTE RPOSTO POR SER INTEMPESTIVO. NO MAIS, VERIFICO NA MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. 210, QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDEU SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELA DEFENSORIA PUBLI CA, NO MESMO ATO, O PARQUET MANIFESTOU DESFA

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), NA CONTA DAS PENAS PECUN IARIAS DA 4 VARA CRIMINAL, AGENCIA 2712, OPERACAO 040, CONTA JUDI CIAL 01507790-5 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL , ATRAVES DE DEPOSITO IDENTIFICADO, PAGAMENTO QUE PODERA SER FEITO EM ATE 08 (OITO) PAR CELAS, SENDO A PRIMEIRA PARA O DIA 20/09/2018 E AS DEMAIS NOS MES ES SUBSEQUENTES. O COMPROVANTE DE DEPOSITO