Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 332 Recurso Especial nº 0800903-30.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Luana Werner Verão Medeiros Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Advogado: Luciano da Costa Aranha Maia (OAB: 206541/RJ) Recorrente: Lucas Diniz Medeiros Advogado: Lucas Diniz Medeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 0800903-30.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Luana Werner Verão Medeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 219 Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana/MS Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Aquidauana-MS Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 22 de fevereiro de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, RECORRIDO ADVOGADO no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator). 2656 ELIZANDRA APARECIDA CASSARO(OAB: 11450-B/MS) FABIO VERA NUNES LUCAS DINIZ MEDEIROS(OAB: 17856/MS) Intimado(s)/C

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2654 Inverte-se o ônus sucumbencial, devendo a ré arcar com as custas processuais no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação. Campo Grande, MS, 4 de julho de 2018. PROCESSO nº 0025493-63.2016.5.24.0021 (ROPS) Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Embargante : FABIO VERA N

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 638 Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; Acórdão Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, motivo justificado, o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 92 - Nº: 0844491-90.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 10ª Vara Cível Ação Originária : 0844491-90.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Brasil Veículos Companhia de Seguros Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho Advogado : Claudinéia Santos Pereira Advogado : Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 Processo 0800008-58.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Natália Carvalho Lopes ADV: NATALI FRANCISCO MIYAZAKI (OAB 23232/MS) Conciliação Data: 19/02/2019 Hora 16:40 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Processo 0800012-95.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 268 Apelação nº 0800538-05.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante : Luiz de Souza Gondim Advogado : Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 286 Relator(a): Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Oneide Crispim Delmondes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Vistos,