Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1599 bons antecedentes, possuir residência fixa e ocupação lícita, além de não estar suficientemente fundamentada a decisão que indeferiu o pedido de revogação de sua prisão preventiva, sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 161 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001276-94.2019.8.26.0521; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Milton Totoli Junior; Paciente: Rodrigo Lima de Arru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 261 2090353-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000893-83.2017.8.26.0224; Assunto: Roubo; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 612 Roubo; Impetrante: Thiago dos Santos Carvalho; Paciente: Alexandre Henrique da Cruz Posca; Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2090 OFÍCIO. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 Processo 1500649-74.2022.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - D.V.S.A. - Vistos. Diante da inércia do adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2280 recurso para afastar a agravante de calamidade pública, reduzir a pena imposta a Israel Castro da Silva para 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 13 dias-multa, de valor unitário mínimo, e afastar a indenização por danos materiais imposta. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 212 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505634-29.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leoardo Moraes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2058908-50.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 536 2288380-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500849-73

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3447 ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000409-72.2011.8.26.0032 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jefferson Rodrigo Botelho de Carvalho ADVOGADO : 442684/SP - Lucas Fernandes Sanches VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4861 25 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1420264-14.2021.8.12.0000 Comarca de C