Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ERNANE DIEGO LEITE FIGUEIREDO(OAB: 143237/MG) VALLOUREC FLORESTAL LTDA HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) GUILHERME ANDRADE MARTINS(OAB: 105021/MG) RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALLOUREC FLORESTAL LTDA 8075 Em 2 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0011510-02.2017.5.03.0100 AUTOR LUCAS G

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8812 de Alvará Judicial ajuizada por ADEMIR RODRIGUES DA SILVA Efetuada a pesquisa BACENJUD houve o bloqueio parcial. em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A e CAIXA ECONOMICA Considerando o valor das custas remanescentes (R$118,18) FEDERAL, julgar PROCEDENTEo pedido para autorizar o comparado ao dispendioso acionamento da máquina pública Requerente a efetuar o levantamento

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR(OAB: 50762/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6613 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz. - LUCAS GUSTAVO SOARES SANTOS Vanderlene Durães Pereira T

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6612 limpeza, uma vez que tinha que realizar diariamente a limpeza da loja, inclusive banheiros sem a percepção do respectivo adicional pelo acúmulo de funções." JUSTIÇA GRATUITA Como se sabe, compete à parte Autora demonstrar, de forma Tendo em vista que houve condenação em face da Reclamada, robusta, o fato constitutivo do direito alegado, na forma do art. 818 ain

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 77.411 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências: Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento MASP Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo José Augusto Nunes dos Santos Leonidas Pires Gonçalves Luciano Jose Moreira Junior Marcelo Custodio de Jesus Marcelo Martins Santos Marco Túlio Silva Rodrigues Rogério Marcos Ramos Vinícius Ferreira dos Santos William Alves do Nascimento Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DA ALTERAÇÃO UNILATERAL Art. 40.O DETRAN-MG poderá alterar as normas desta Portaria, unilateralmente, a qualquer tempo, desde que haja interesse da Administração, independentemente da anuência dos credenciados, devendo publicar no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais as normas alteradoras, que passarão a vigorar a partir da data de publicação ou outra indicada no próprio ato. CAPÍTULO IX DAS OBRIGAÇÕES DO DETRAN-MG Art. 41.São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200