16 Resultados encontrados lucas scalicci ocon - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Yoseph Guilherme Zoghaib ME ADVOGADO : 298074/SP - Maria Ligia Rizzatto dos Santos REQDO : MAURO CELSO RODRIGUES DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013984-33.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1066 bens de sua propriedade são os que guarnecem o seu quarto, dos quais procedi a descrição...), no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ainda, fornecer a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, observando-se que o mandado será expedido independentemente de nova ord
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 622 Processo 0009144-48.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009144) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Miranda - A par dos autos em apenso, e considerando-se (folhas 118/119 - certidão de objeto e pé), digam as partes. Não se descura (e isso será analisado oportuname
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 691 optado pela forma originária de composição do litígio - o acordo, a sentença de fls. 75/80 cede passo, prevalecendo as cláusulas formuladas pelos interessados. Destarte, aguarde-se a efetivação do depósito, que ocorrerá dentro de 15 dias contados da publicação desta decisão homologatória, consoan
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1133 Processo 1007403-14.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luzinete Quiteria da Silva - Danilo Pedro Delon - Intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os praz
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 984 PE - AI 4251434 - Órgão Julgador: 5ª Câmara Cível - Relator: José Fernandes Julgamento - 18/05/2016).Assim, como se constatou, o valor das astreintes, ao final da presente demanda, se mostrou em muito desproporcional ao valor do principal, devendo ser reduzido para que não haja enriquecimento ilícito
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 984 PE - AI 4251434 - Órgão Julgador: 5ª Câmara Cível - Relator: José Fernandes Julgamento - 18/05/2016).Assim, como se constatou, o valor das astreintes, ao final da presente demanda, se mostrou em muito desproporcional ao valor do principal, devendo ser reduzido para que não haja enriquecimento ilícito