42 Resultados encontrados luciana aarestrup de aquino - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
84 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 10/2014/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrarem comissões que obj
4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CRISTINA DE ÁVILA REIS, MASP 1249897-8, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100007 do(a) Secretaria de Estado de C
12 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10593168 Monica Patricia Moreira Teixeira – ATE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Sau
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por alteração no período, onde se lê: a partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD-5, adm. 01, ato nº 10/18 publicado em 17/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a partir de 21/08/18, le
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato publicado em 26 de setembro de 2019, página 02, coluna 04, de Thaís Barbosa Correa, CPF: 102.125.796-65, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014. Onde se lê: “06 de agosto de 2019, página 02, coluna 03”. Leia-se: “03 de abril de 2019, página 02, coluna 03”. em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.095867-8/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato publicado em 26 de setembro de 2019, página 02, coluna 04, de Thaís Barbosa Correa, CPF: 102.125.796-65, no que refere o concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014. Onde se lê: “06 de agosto de 2019, página 02, coluna 03”. Leia-se: “03 de abril de 2019, página 02, coluna 03”. em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.095867-8/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeaç�
4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100539, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACKSON DOUGLAS SILVA DE SOUZA, para o cargo de provim