Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2318 Processo: 0010777-51.2018.5.03.0019 Processo: 0011186-97.2017.5.03.0104 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu do agravo de EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO TÉCNICO. petição interposto pela 1ª executada (id fe74e90), porque presentes AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no ACOLHIMEN

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3357 PROCESSO: 0011168-76.2017.5.03.0104 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: REJANE ANDRADE SILVA RÉU: LUANA MONTEIRO VIEIRA - ME e outros (3) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG CEP: 38400-696 DESTINATÁR

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANA JESUINO ALVES ELAINE LINA DUTRA(OAB: 168045/MG) MUNICIPIO DE UBERLANDIA ELCIVANE MARQUES GONCALVES(OAB: 65216/MG) MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO(OAB: 86098/MG) LUCIANA JESUINO ALVES ELAINE LINA DUTRA(OAB: 168045/MG) FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 79 AIRR 0011186-97.2017.5.03.0104 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas RECORRIDOS: LUCIANA JESUÍNO ALVES, FUNDAÇÃO SAÚDE do Tribunal Superior do Trabalho). DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - FUNDASUS Intime-se a

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA - ME - CONSTRUTORA CANOPUS SAO PAULO LTDA - CONSTRUTORA EMCASA LTDA - EDUARDO PEDERCINI REIS - PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0010992-55.2018.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Marlon de Freitas Revisor José Marlon de Freitas TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AGRAVADO GERAL

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 3802 previsto no artigo 71 da CLT. Despacho Indefere-se o pedido de horas extras decorrente do intervalo intrajornada e do intervalo de digitador. No que tange ao pedido de horas extras decorrentes do labor em feriados, constante do item "b" do rol de pedido, verifica-se a omissão alegada. Em face do reconhecimento do direito à jornada estabelecida aos bancários, as horas

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623/PE) BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Roberto Caldas Alvim de Oliveira(OAB: 12200/DF) Sérgio Alencar de Aquino(OAB: 9447/PE) Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. - LUCIELMA MARIA DA SILVA - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇ�

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA MUNICÍPIO DE ITUVERAVA DR. ALEX CRUZ OLIVEIRA GILMARA LIMA FERNANDES DR. ERIK VAZ BARBAÇO(OAB: 364083-A/SP) CARLOS CÉSAR DA SILVA NEVES Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS CÉSAR DA SILVA NEVES - GILMARA LIMA FERNANDES - MUNICÍPIO DE ITUVERAVA Processo Nº RRAg-0011112-67.2017.5.15.0085 Complem

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3348/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator 650 Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011138-76.2019.5.18.0161 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogada Dra. Denise Alves de Miranda Bento(OAB: 21

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - 3313 Intimado(s)/Citado(s): - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - SANDRA SERAFIM DE SOUZA CEP: 38400-696 TEL: (34) 32188042 E-MAIL: vt4.uberlandia@trt3.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D