Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, a contar de 19/11/2018. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Chassi: 9C6KE092070103444 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Ester Rejane Ferreira Do Carmo / Placa: HDA2636 Chassi: 9C2KC08105R126501 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Franciene Bechelene Dos SantosOmni S A Finc Invest / Belo Horizonte, 5 de Agosto de 2015 Andréa Vacchiano Diretora Do DETRAN/MG 06 729814 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1413010 1412566 1413693 1413190 1413032 1413778 1413383 1414747 1413385 1413441 1413387 1412990 1413389 1352356 1413384 1413388 1412290 1413817 1125229 1192375 1414253 1414155 1412617 1412916 1412282 1361192 965746 1412314 1381413 1414547 1412263 1414054 1099384 1411831 1412793 1111568 1356742 1414280 1217400 1218486 1412279 1411673 1411909 1414475 1411695 1412052 1411722 1327159 1411730 1412062 1411792 1365093 1412637 1413357 1412646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei c/c com o art.79 da Lei n. 16.192, de 23 de junho de 2006. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Masp 336 .191-2, Domingos Savio Calixto, a partir de 10 de agosto de 2016 Masp 1 .318 .039-3, Orlei rodrigues, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 341 .290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a partir de 11 de agosto de 2016 Masp 1 .412 .078-6, Marcio Jose de Oliveira, a partir de 15 de agosto de 2016 Masp 386 .148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 1 .115 .642-9, Fabricio Fagundes Pereira, a partir de 17 de agosto de 2016 Masp 368 .821-5, Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 15/04/2009 Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/12/2008 ... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/12/2007 ... MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 17/01/2018 Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 05/12/2022: ATO AGE Nº 2.935 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, usando da competência delegada pelo art. 49 do Decreto n.º 47.963, de 28 de maio de 2020, dispensa RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, da Função Gratificada de Coordenador de Unidade Jurídica, código FGCUJ37,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C