Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) LUCIANO DE LAIA FANELE JAMES ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 4500/AC) ANGELA MARIA FERREIRA(OAB: 1941/AC) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 449 Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Gra

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 565 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Não obstante a pessoa jurídica ser distinta da pessoa física de seus sócios, quando não se encontram bens da pessoa jurídica livres e ADVOGADO desonerados, capazes de garantir a execução, os sócios devem TERCEIRO INTERESSADO responder com seu patrim

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 87 Ante a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, a partir de quando não há mais execução trabalhista de ofício, intime-se a parte RIO BRANCO, 9 de Janeiro de 2019 reclamante para informar se desejar dar início à fase de cumprimento da sentença/execução no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que sua inércia implicará a remessa dos autos ao arquivo provisório

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1090 Conquanto o art. 98, § 2º, do CPC estabeleça que "A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários decorrentes de sua sucumbência", in casu, a adoção dessa nova regra processual caracterizaria evidente decisão surpresa, mormente em razão da natureza punitiva, sem ter oportunizado à parte qual

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Decisão 453 - violação dos artigos 818 da CLT; 373, I do novo CPC; 186, 927 do Processo Nº RO-0000499-71.2016.5.14.0401 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO LUCIANO DE LAIA FANELE ADVOGADO JAMES ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 4500/AC) ADVOGADO ANGELA MARIA FERREIRA(OAB:

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 224 AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS JOSIANE DO COUTO SPADA(OAB: 3805/AC) CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTERREY Edital de Intimação ADVOGADO De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADO, por meio de seu RÉU Advogado, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário id 9363b26, opostos pelo Estado do Acre. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 196 16041909495087100 Conclusão Certidão 000004001295 Fica Vossa senhoria intimada a comparecer perante a 1ª 16041816053394200 PROC Procuração 000003996877 Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 1121, bairro Centro, no dia 04.07.2016 às 09h15min., para a realização de audiência inaugural relativa aos autos em FGTS 160418160525

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - LUCIANO DE LAIA FANELE 1101 A hipótese dos autos é de desenvolvimento, pelo empregado, de programas de computador de modo desvinculado das atribuições próprias do contrato de trabalho, nos termos do § 2º do art. 4º da Lei PODER JUDICIÁRIO n. 9.609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual JUSTIÇA DO TRABALHO do programa de computador, tendo o

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RÉU DENISON HENRIQUE LEANDRO(OAB: 28764/PR) TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA 7300 parte reclamante à audiência designada importará no arquivamento dos autos (art. 844 da CLT), arcando a parte autora com o pagamento de eventuais custas processuais. Intimado(s)/Citado(s): Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência a parte autora da - RAFAEL MARQUES DE

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ENESA ENGENHARIA LTDA. RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193/SP) HELWI HIJAZI ZAGLOUT(OAB: 2447/RO) RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES Processo Nº RO-0000476-88.2017.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE